Raphael Oliveira A Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de investigados por envolvimento em um esquema nacional de fraudes que atingiu aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão, proferida pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e busca garantir o ressarcimento das vítimas.
De acordo com a AGU, os valores congelados pertencem a duas empresas e aos respectivos sócios envolvidos nas irregularidades. As investigações fazem parte da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura o desconto indevido de mensalidades associativas em benefícios previdenciários sem a autorização dos segurados.
Estima-se que, entre 2019 e 2024, o prejuízo causado pelas fraudes ultrapasse R$ 6,3 bilhões. Apenas no mês passado, a AGU solicitou o bloqueio de R$ 2,5 bilhões de 12 entidades associativas e 60 dirigentes. Para agilizar a tramitação, a Justiça decidiu dividir o caso em 15 ações distintas.
As ações judiciais integram a estratégia de um grupo especial criado pela AGU com o objetivo de recuperar os valores desviados e combater práticas lesivas aos beneficiários do INSS. O órgão reforça que continuará atuando para garantir que os responsáveis sejam responsabilizados e que os aposentados e pensionistas lesados recebam de volta os valores descontados indevidamente.
