José Dirceu volta ao Congresso 19 anos depois de ser cassado

Ex-deputado federal e ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu voltou ao Congresso Nacional pela primeira vez após ser cassado em 2005. Condenado pelo escândalo do mensalão e pela Operação Lava Jato, Dirceu participou de uma cerimônia especial do Senado em memória dos 60 anos do golpe de 1964 e defesa da democracia nesta terça-feira (2).

No início do discurso no Senado, Dirceu declarou que quase não aceitou o convite feito pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), por se lembrar do dia em que perdeu o cargo, há 19 anos. No dia 1º de dezembro de 2005, ele teve o mandato cassado após ser apontado como o responsável por liderar o esquema de pagamento de propinas a parlamentares, o mensalão. O dinheiro ilegal era pago para que os congressistas apoiassem projetos do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Quando eu recebi o convite do senador Randolfe, quase não aceitei porque, desde a madrugada de 1º de dezembro (de 2005), quando a Câmara dos Deputados cassou o meu mandato, que o povo de São Paulo tinha me dado pela terceira vez, nunca mais voltei para o Congresso Nacional”, afirmou Dirceu.

No discurso, Dirceu defendeu que o Legislativo deve discutir o papel das Forças Armadas e promover uma “democracia social” com redistribuição de renda. “É preciso continuar a luta democrática, e essa luta democrática significa que é preciso consolidar e aprofundar a nossa democracia”, disse.

Dirceu foi condenado por participar do mensalão e do petrolão
Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Dirceu a dez anos e dez meses de reclusão por formação de quadrilha e corrupção ativa pelo mensalão. A manifestação do Ministério Público Federal (MPF) que originou a sentença considerou que o ex-deputado era o “chefe da quadrilha” responsável pelo esquema de compra de apoio político.

O nome de Dirceu também esteve envolvido nas investigações sobre desvios de recursos públicos de estatais. Em agosto de 2015, ele foi preso preventivamente pela Operação Lava Jato. No ano seguinte, o ex-juiz e atual senador Sérgio Moro (União-PR) condenou o ex-ministro a 23 anos e três meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O ex-deputado foi solto em novembro de 2019, após decisão da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba. Outra decisão favorável a Dirceu ocorreu em fevereiro do ano passado, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena no petrolão para quatro anos e sete meses em regime aberto. Em 2016, Dirceu foi beneficiado por decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso, que anulou a condenação do petista pelo escândalo do mensalão.

Dirceu planeja retorno à Câmara
Com o início do terceiro mandato do presidente Lula, Dirceu está de volta à cena política. O ex-ministro deseja participar de campanhas municipais estratégicas para o PT e busca voltar à Câmara dos Deputados em 2026. O movimento de reabilitação tem o aval do chefe do Executivo, mas provoca apreensão em alas petistas.

Pela Lei da Ficha Limpa, Dirceu está inelegível e não pode tomar posse em cargos públicos. Porém, a defesa do ex-deputado, comandada pelo advogado Roberto Podval, entrou em janeiro com uma petição no STF para anular todas as condenações na Lava Jato. O caso está com o ministro Gilmar Mendes.

No início deste ano, Dirceu se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e conversou com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em uma entrevista concedida em abril de 2023, ele disse que vai trabalhar para que o PT fique “pelo menos 12 anos no governo”.