A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (8), a Operação Tempus Veritatis (hora da verdade, em latim) para apurar a ação de uma suposta organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito nos atos de 8 de janeiro de 2023, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do ex-presidente da Jair Bolsonaro no poder. Segundo a colunista Mônca Bérgamo, da BandNews e da Folha de S. Paulo, ele é um dos alvos. Conforme ele relatou, por telefone, à jornalista, policiais estiveram em sua casa, na cidade de Angra dos Reis (RJ) e apreenderam o celular de um assessor e deram o prazo de 24 horas para que ele entregue seu passaporte.
🚨 #OPERAÇÃOPF | PF apura tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. A organização criminosa investigada buscava obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder. Estão sendo cumpridos 33 mandados de… pic.twitter.com/8WXU9WtjI3
— Polícia Federal (@policiafederal) February 8, 2024
A decisão de apreender o passaporte de Bolsonaro no âmbito da operação foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assim como as ordens de prisão de assessores diretos do ex-presidente, incluindo militares. A operação foi deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, ter fechado acordo de colaboração premiada junto a investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e já recebeu a homologação pelo STF.
Segundo informações da própria PF, estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do País, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas, além de quatro mandados de prisão preventiva. Policiais federais cumprem as medidas judiciais, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.
Nesta fase, segundo a PF, “as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital’.
“O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas Eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022. O segundo eixo de atuação consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível”, diz o comunicado.
O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados, em apoio à Polícia Federal. Já se sabe que militares de alto escalão, como os generais Auguso Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Braga Neto, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, são alvos de mandados de busca e apreensão. Na área política, outro aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Valdemar Costa Neto, presidente do PL, teve seus endereços vasculhados. A operação também já prendeu os ex-assessores Filipe Martins e Marcelo Câmara. Segundo o comunicado da PF, “os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado”. (com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)
