Redação GPS A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quinta-feira (26) que, antes mesmo de assumir seus cargos, alguns membros da equipe do atual governo federal já sabiam da “_trágica_” situação que os yanomami enfrentam. Segundo a ministra, diferentes setores do atual governo – que tem na equipe uma liderança histórica do movimento indígena, Sônia Guajajara – vêm tratando da questão desde o início do processo de transição, no começo de novembro de 2022. No entanto, já apareciam, anteriormente, “_vários indícios da gravidade da situação_”, conforme atestam documentos do governo Jair Bolsonaro.
“_Mergulhamos nesta questão durante o processo de transição, mas já tínhamos vários indícios da gravidade da situação_”, declarou a ministra, ao participar da primeira reunião ordinária anual da Comissão Intergestores Tripartite. “_É uma situação de abandono inadmissível. E eu diria que o abandono era como uma política – política que temos que superar com (ações de) cuidado e atenção integral à população indígena._”
As declarações da ministra reforçam a tese de que, até o fim do ano passado, o governo brasileiro vinha negando “_a gravidade dos fatos, fechando os olhos para a tragédia que já se anunciava e que agora causa tamanha consternação_”, conforme sustenta o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Entidades indígenas também têm destacado que as denúncias relativas à falta de assistência aos yanomami vêm de longa data. “_(Esta) Não é uma situação revelada agora. Foi denunciada inúmeras vezes por organizações indígenas e aliados. Entre novembro de 2018 e dezembro de 2022, houve seis decisões judiciais nas diversas instâncias do Poder Judiciário, condenando o Estado a tomar as medidas urgentes necessárias_”, sustenta o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
O Ministério Público Federal (MPF) investiga a presença ilegal de garimpeiros na área da União que, desde 1992, é destinada ao usufruto exclusivo do povo yanomami. Nesta terça-feira (24), dois procuradores da República que atuam em Roraima, Alisson Marugal e Matheus de Andrade Bueno, criticaram a forma como as ações de fiscalização vinham sendo realizadas, com “_resultados pontuais_”, insuficientes para coibir a extração ilegal de madeira e minérios.
Os procuradores também lembraram que o MPF reuniu indícios de desvio de medicamentos essenciais ao atendimento indígena que motivaram a Polícia Federal (PF) a deflagrar, em 2022, a Operação Yoasi, para apurar a suspeita de que o direcionamento de licitações causou a falta de remédios simples, como os usados para combater verminoses. O MPF estima que cerca de 10 mil crianças deixaram de receber os remédios de que necessitavam, o que pode ter agravado o quadro de subnutrição e acelerado a tragédia yanomami.
Em nota divulgada na quarta-feira (25), o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania informou que, entre 2019 e dezembro de 2022, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos recebeu diversas denúncias sobre violação de direitos dos povos indígenas. “_Como estamos vendo (…), as ações do (extinto) Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos nunca foram suficientes ou adequadas para o atendimento dos povos indígenas e comunidades tradicionais, especialmente em um contexto de pandemia._”
Em meio à repercussão das imagens de adultos e crianças indígenas subnutridos, com a barrigas inchada, a ex-ministra Damares Alves, saiu em defesa da gestão anterior. No Twitter, Damares classificou como “_mentiras_” as críticas feitas a ela e a outros ministros do governo Bolsonaro.
Segundo a ministra, no governo Bolsonaro, a política indigenista era executada em três ministérios: Educação, Saúde e Justiça. “_Ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos cabia receber denúncias de violações de direitos dos indígenas e encaminhá-las às autoridades responsáveis_”, disse Damares, lembrando que representantes da pasta estiveram na terra indígena e em Boa Vista “_inúmeras vezes_” e que a pasta enviou ofícios aos órgãos responsáveis solicitando providências.
“_A desnutrição entre crianças indígenas é um dilema histórico e foi agravada pelo isolamento imposto pela pandemia_”, Damares. A ex-ministra disse que sempre questionou a política do isolamento imposta a algumas comunidades. “_Está na hora de uma discussão séria sobre isso. Em vez de perdermos tempo nessa guerra de narrativas e revanchismo, proponho um pacto por todas as crianças do Brasil, de todas as etnias_”, finalizou.
**Diagnóstico**
No início da semana passada, o Ministério da Saúde enviou para Roraima equipes técnicas encarregadas de elaborar um diagnóstico sobre a situação de saúde dos cerca de 30,4 mil habitantes da Terra Indígena Yanomami. Na ocasião, a iniciativa foi anunciada como um primeiro passo do governo federal para traçar, em parceria com instituições da sociedade civil, uma “_nova estratégia inédita do governo federal para restabelecer o acesso_” dos yanomami à “_saúde de qualidade_”.
Ao visitar a Casa de Saúde Indígena de Boa Vista, em Roraima, para onde são levados os yanomami que precisam de atendimento hospitalar, e os polos-base de Surucucu e Xitei, no interior da reserva indígena, os técnicos encontraram crianças e idosos com desnutrição em estado grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda e outros agravos.
Apenas cinco dias após as equipes começarem o trabalho in loco, o ministério declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública, responsável pela coordenação das medidas a serem implementadas, incluindo a distribuição de recursos para o restabelecimento dos serviços e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).
No último dia 21, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vários integrantes do governo federal, como as ministras Nísia Trindade e Sônia Guajajara, e dos Povos Indígenas, visitaram a unidade de saúde em Boa Vista. O presidente prometeu envolver vários ministérios para superar a grave crise sanitária. No mesmo dia, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) transportaram cerca de 1,26 toneladas de alimentos para serem distribuídos às comunidades yanomami.
Na terça-feira (24), os profissionais da Força Nacional do SUS começaram a reforçar o atendimento na Casa de Apoio à Saúde Indígena de Boa Vista, e os relatos lembram cenas de horror.
“_Vamos estruturar um plano com ações de curto, médio e longo prazo a partir do relatório (das equipes técnicas) que recebemos_”, informou hoje Nísia Trindade. “_É um quadro muito grave, que que vai exigir uma ação interministerial. Como bem disse (o xamã e líder yanomami) Davi Kopenawa, a fome é a ponta de um iceberg, um terrível indicador, mas a causa (do problema) não é a fome, e sim o garimpo ilegal, que desestruturou as formas de vida, contaminando os rios e propiciando condições para o aumento dos casos de malária através de escavações onde a água se acumula._”
