Foi oficialmente instalada no Congresso Nacional a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar possíveis fraudes bilionárias em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A comissão terá 180 dias para apurar denúncias relacionadas ao desconto indevido de mensalidades, sem autorização dos segurados, em um esquema que teria movimentado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A criação da CPMI foi proposta pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e teve o apoio de 223 deputados e 36 senadores.
O objetivo central da CPMI é identificar responsáveis e mecanismos usados nas fraudes, além de propor soluções para evitar novos prejuízos ao sistema de seguridade social. A expectativa é que o colegiado produza um relatório conclusivo até o início de 2026. A comissão é composta por 32 membros titulares, sendo16 senadores e 16 deputados, além de igual número de suplentes.
A eleição para a presidência da CPMI gerou disputa entre nomes indicados pelas lideranças do Congresso, mas a maioria dos membros decidiu eleger o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente, derrotando o candidato apoiado por Davi Alcolumbre, senador Omar Aziz (PSD-AM). Após a eleição, Viana afirmou que sua escolha foi fruto de articulação intensa nas 24 horas anteriores à votação.
A relatoria, que inicialmente ficaria com o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), indicado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, acabou sendo assumida pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Ayres afirmou, nas redes sociais, ter recebido a decisão com naturalidade e confirmou que seguirá como titular da CPMI. A definição do vice-presidente ficou para a próxima reunião, já que não houve consenso. Entre os deputados interessados no cargo estão Marcel van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF), Coronel Fernanda (PL-MT) e Duarte Jr. (PSB-MA).
Confira a lista dos membros titulares da CPMI:
Senadores:
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Carlos Viana (Podemos-MG) – Presidente
- Professora Dorinha Seabra (União-TO)
- Styvenson Valentim (PSDB-RN)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Eliziane Gama (PSD-MA)
- Cid Gomes (PSB-CE)
- Jorge Seif (PL-SC)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Leila Barros (PDT-DF)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
Deputados:
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Alencar Santana (PT-SP)
- Sidney Leite (PSD-AM)
- Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
- Romero Rodrigues (Podemos-PB)
- Mário Heringer (PDT-MG)
- Beto Pereira (PSDB-MS)
- Bruno Farias (Avante-MG)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Alfredo Gaspar (União-AL) – Relator
- Duarte Jr. (PSB-MA)
- Rafael Brito (MDB-AL)
- Julio Arcoverde (PP-PI)