Carol Mourão Governo Federal acelera ressarcimento e paga cerca de 500 mil aposentados e pensionistas que foram lesados por descontos irregulares em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde a última quinta-feira (24). O balanço foi divulgado nesse fim de semana pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Júnior. Cronograma está previsto até novembro.
A fraude bilionária subtraiu das contas dos aposentados e pensionistas aproximadamente R$ 6 bilhões com pequenos descontos em milhões de contra-cheques. Gilberto Waller, já havia dito que os casos estavam em negociação com as associações. Até agora seis servidores foram afastados, mas ninguém ainda foi preso.
Os golpes eram aplicados desde 2019, até que a Polícia Federal fez uma grande operação que iniciou na Controladoria Geral da União (CGU), após denúncias de uma grande anomalia nos descontos, apontando indícios de fraude não observadas por essas instituições.
“Essas 500 mil pessoas representam aproximadamente R$ 330 milhões que já foram devolvidos aos nossos aposentados e pensionistas. É importante lembrar que, embora o INSS esteja adiantando esse valor, a ideia é que esse dinheiro seja ressarcido pelos próprios fraudadores”, complementou o presidente.
Ao todo, cerca de 1 milhão de pessoas já aderiram à devolução, o que representa quase metade dos 2,05 milhões de beneficiários aptos. Segundo o governo, podem aderir ao plano de ressarcimento os beneficiários que contestaram os descontos e não receberam resposta das entidades envolvidas.
De acordo com o INSS, os pagamentos serão feitos diretamente na conta em que o benefício é recebido, com correção pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), sem necessidade de informar dados bancários.
“Quando ele [o beneficiário] não concordar, é gerado uma GRU [Guia de Recolhimento da União] para a instituição fazer o pagamento administrativamente. Vencido esse prazo, estamos fazendo uma auditoria para saber se é caso para pagamento ou não, para verificar se há fraude da fraude”, pontou Gilberto.
Já nos casos de quem entrou com ação judicial, Waller esclareceu que o segurado ainda pode optar por abrir mão do processo e solicitar o acordo. Já aqueles que acionaram a Justiça antes da operação da Polícia Federal, receberão uma Requisição de Pequeno Valor, além dos honorários advocatícios fixados em 5%.
