Tiago Fernandes O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais serão ressarcidos até o final de 2025. Em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), ele destacou que o Tesouro Nacional poderá antecipar parte desses pagamentos, enquanto os valores bloqueados de associações e entidades suspeitas serão usados para reembolsar o governo posteriormente. A expectativa é que um cronograma oficial para os ressarcimentos seja divulgado em breve.
Waller informou que mais de R$ 1 bilhão já foram bloqueados para garantir os reembolsos e que a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou o bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões, ainda sob análise judicial. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, reforçou que o reembolso aos segurados ocorrerá independentemente da liberação desses recursos adicionais. Como o processo de venda de bens bloqueados é lento, o adiantamento pelo Tesouro Nacional é uma opção para acelerar o ressarcimento.
Apesar da estimativa inicial de R$ 5,9 bilhões em descontos entre 2020 e 2025, nem todos esses valores são considerados ilegais, pois parte deles foi autorizada pelos segurados. O desconto médio não autorizado é de aproximadamente R$ 48 por mês. Segundo o presidente do INSS, os casos de descontos indevidos se concentram principalmente nos últimos dois anos, o que reduz a quantia total a ser devolvida.
Para identificar os casos de descontos não autorizados, cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas foram notificados por meio do aplicativo Meu INSS e devem confirmar a legalidade das cobranças. Para aqueles com dificuldades de acesso à internet, cerca de 4,7 mil agências dos Correios estarão disponíveis para atendimento. A reunião do CNPS não teve decisões deliberativas devido ao afastamento preventivo dos representantes das associações investigadas, e novas decisões só serão possíveis após a nomeação de substitutos, prevista para junho.
