Raphael Oliveira O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai devolver R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos associativos indevidos na folha de pagamento de abril. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (9) pelo presidente do órgão, Gilberto Waller.
Segundo o INSS, os valores serão depositados diretamente na conta dos beneficiários entre os dias 26 de maio e 6 de junho. A medida é uma resposta à decisão que determinou a suspensão desse tipo de desconto, decisão que, mesmo assim, foi desrespeitada por algumas associações.
Como será feita a devolução?
De acordo com Waller, cerca de 9 milhões de beneficiários tiveram valores descontados de forma irregular. Um passo a passo foi divulgado para orientar quem teve o benefício afetado:
Notificação: O beneficiário será informado, por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, sobre o desconto realizado por uma associação.
Confirmação: Ao verificar o valor e a entidade responsável, o aposentado ou pensionista poderá confirmar ou não o vínculo com a associação.
Controvérsia: Caso não reconheça o desconto, o INSS notificará a associação, que terá até 15 dias para comprovar o vínculo ou devolver os valores ao INSS.
Ressarcimento: Se a associação restituir o valor, o INSS depositará diretamente na conta do beneficiário.
Cobrança via AGU: Em caso de não pagamento pela associação, o INSS acionará a Advocacia-Geral da União (AGU), que assumirá a cobrança. O prazo para essa etapa, no entanto, ainda não foi definido.
Enquanto isso, cerca de 27 milhões de aposentados e pensionistas que não tiveram descontos estão recebendo um aviso no aplicativo “Meu INSS”, informando que não há pendências.
A devolução dos valores começa na próxima terça-feira, 13 de maio, para os primeiros contemplados.
