Categories: Política

Indulto de Natal deve excluir condenados pelos atos de 8/1

O presidente Lula deve assinar, até o final desta semana, o indulto de natal deste ano para a população carcerária do Brasil. Os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro não devem receber o benefício, 30 pessoas já foram condenadas.

O texto sobre o indulto foi aprovado nesta segunda-feira (18) pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

A medida também deve excluir os condenados por crimes como envolvimento em facções criminosas e por crimes hediondos, como torturam terrorismo, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção, preconceito de raça ou cor e redução à condição análoga à escravidão.

Indulto Natalino

O indulto de natal é uma espécie de “presente” de natal, concedido pelo Presidente da República para pessoas em restrição de liberdade, com base no artigo 84, XII da Constituição.

Henrique Neri

Estudante de Jornalismo no Centro Universitário de Brasília (CEUB), atua como estagiário, cobrindo diversas áreas do GPS

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