Henrique Neri A taxa sobre compras internacionais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será reajustada de 17% para 20% em 10 estados. A decisão, tomada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), foi tomada em dezembro de 2024 e entra em vigor nesta terça-feira (1°).
A nova alíquota tem o objetivo de reforçar o “compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado”.
Além do ICMS, os produtos importados tiveram um reajuste de 20% na taxa no Imposto de Importação (II), cobrado pelo governo federal, em agosto do ano passado. Conhecida como “taxa das blusinhas”, vale para compras internacionais de até US$ 50.
A mudança vale para os seguintes estados:
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
