O governador Ibaneis Rocha (MDB), anunciou, nesta segunda-feira (30), o aumento do valor repassado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) a creches conveniadas que atendem crianças de até 1 ano. Com o reajuste, o Executivo quer incentivar a abertura de novas vagas na rede pública.
A meta, segundo Ibaneis, é zerar, até o fim deste ano, a fila da educação infantil. “Agora, com o aperfeiçoamento da legislação, corrigindo algumas deficiências, encontraremos mais parceiros privados pra alcançar nosso objetivo, que é acabar com toda a fila das creches do Distrito Federal até dezembro deste ano, deixando vagas disponíveis pra todas as nossas crianças”, defendeu o governador.
A justificativa do governo para o reajuste é o custo mais alto para manter turmas com crianças menores. “O bebê de quatro meses que ingressa na creche precisa de mais gente cuidando dele, usa em média oito fraldas nas dez horas que fica na creche; não tem autonomia; não tem oralidade, mas as creches recebiam o mesmo valor per capita do menino do Maternal II, que já anda, come e vai ao banheiro sozinho. Isso era injusto”, explicou a secretaria de Educação do DF, Hélvia Paranaguá.
Segundo o governo, o reajuste atinge as turmas da rede pública correspondentes às faixas etárias de Berçário I, com acréscimo de 59,99%, e Berçário II, com 14,28%. As turmas de Maternal I e II seguem com o valor original.
A medida vale para instituições participantes dos editais de chamamento nº 42/2022 e nº 43/2022, geridos pela Secretaria de Educação, além do edital nº 03/2022, ligado ao programa Cartão Creche.