O governador Ibaneis Rocha (MDB) confirmou, nesta segunda-feira (9), a decretação de ponto facultativo para a sexta-feira (13). O dia sucede o feriado de Nossa Senhora de Aparecida, celebrado em 12 de outubro. A medida foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
O ponto facultativo abrange a administração pública direta e indireta, permitindo que servidores desfrutem de um dia de descanso. No entanto, é importante destacar que a decisão não se aplica às áreas essenciais do governo.
Setores como saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor, limpeza urbana e a força-tarefa instituída pelo decreto nº 43.054/2022 continuarão operando normalmente e devem seguir as orientações de suas respectivas chefias.
As unidades responsáveis por prestar atendimentos essenciais à população também deverão manter escalas de trabalho de forma a garantir a prestação ininterrupta dos serviços, assegurando que os cidadãos continuem a receber o suporte necessário durante o ponto facultativo.
