Redação GPS O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a intenção de negociar com o Supremo Tribunal Federal (STF) um acordo para ampliar o número de deputados federais de 513 para 527.
A medida visa ajustar a representatividade dos estados conforme determina o Censo Demográfico de 2022, sem que haja redução de cadeiras para qualquer estado.
A declaração foi feita durante entrevista à Rádio Arapuan, em João Pessoa. Motta afirmou que pretende garantir que o aumento de vagas não gere impacto financeiro para o órgão.
“Penso que a solução seria um grande acordo para que aumentemos 14 vagas, para que nenhum estado perca”, destacou o presidente.
O STF determinou que o Congresso Nacional deve editar, até 30 de junho deste ano, uma lei complementar para revisar a distribuição das cadeiras de deputados federais de acordo com a população de cada estado. Motta ressaltou a importância de cumprir o prazo estabelecido pela Corte.
“Temos que fazer isso até junho, e tenho de ter a garantia de que o presidente Alcolumbre vote no Senado. Temos que fazer o dever de casa para que isso não represente aumento do custo da Casa”, completou.
Quem ganha e quem perde
Segundo projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), as novas estimativas populacionais afetariam a composição de 14 estados. Caso não haja a ampliação de vagas proposta por Motta, sete estados perderiam cadeiras: Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1).
Em contrapartida, sete estados ganhariam representação: Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1) e Mato Grosso (1).
