O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou nesta quinta-feira (7) que tenha negociado a pauta legislativa com parlamentares da oposição em troca da desocupação do plenário da Casa, ocupado por dois dias por deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“A presidência da Câmara é inegociável. Quero que isso fique bem claro. As matérias que estão saindo sobre a negociação feita por esta presidência para que os trabalhos fossem retomados não estão vinculadas a nenhuma pauta. O presidente da Câmara não negocia as suas prerrogativas, nem com a oposição, nem com o governo, nem com absolutamente ninguém”, declarou Motta em entrevista.
A declaração responde à acusação feita por membros da oposição, que afirmaram ter recebido sinal verde para a discussão de temas como a anistia a condenados pelo 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado, em troca do fim da ocupação.
Os protestos, que paralisaram o funcionamento da Câmara, foram iniciados após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. Deputados ocuparam o plenário, impedindo sessões deliberativas e obrigando o cancelamento de reuniões por parte de Hugo Motta e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A situação foi desmobilizada na noite de quarta-feira (6), após reuniões com líderes partidários. Motta chegou a caminhar até a cadeira da Presidência, mas foi inicialmente impedido de se sentar pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS). Ele só assumiu o posto após ser escoltado por aliados, num clima de empurra-empurra transmitido ao vivo.
“Penso que, mais uma vez, o diálogo prevaleceu. Nós tivemos a capacidade de conversar o dia todo com todas as lideranças, de poder demonstrar que nós não abriríamos mão de reabrir os trabalhos ontem, conforme o nosso regimento prevê, respeitando a nossa Constituição”, afirmou o presidente da Câmara.
Motta classificou a retomada como “a solução menos traumática para que a Casa pudesse retomar a sua normalidade” e disse que projetos pessoais e eleitorais não podem “estar à frente do que é maior que todos nós”.
Ele também sinalizou que poderá aplicar sanções aos deputados que participaram do bloqueio. Antes de ir ao plenário, a Secretaria-Geral da Mesa emitiu comunicado alertando que atos que impedem o funcionamento legislativo podem resultar em suspensão imediata de mandato.
“A presidência tomará providências ainda nesta quinta-feira”, disse Motta.
Questionado sobre o papel do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) nas articulações, Motta afirmou que a participação dele foi “natural” e o chamou de “amigo”.