Redação GPS O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (29/5) que o Brasil está cansado do aumento de impostos e que há um esgotamento dentro da própria Casa Legislativa em relação a medidas que penalizam ainda mais a população. A declaração foi dada durante uma coletiva de imprensa após reunião do Colégio de Líderes.
Segundo Motta, a Câmara atuou com responsabilidade ao não pautar, neste momento, os Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) que visam revogar o recente aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), mas alertou que a insatisfação é generalizada entre os parlamentares.
“Poderíamos ter votado o PDL agora, porque é a vontade majoritária da Casa. Mas queremos buscar uma solução com o governo. Não nos interessa criar instabilidade no país. Nosso compromisso é com o diálogo e com a responsabilidade institucional”, destacou.
O deputado afirmou que o governo federal terá um prazo de até dez dias para apresentar uma proposta alternativa ao reajuste do IOF. Caso isso não ocorra, não está descartada a votação do PDL em plenário, o que poderia derrubar a medida e afetar diretamente o orçamento destinado às emendas parlamentares.
Motta reforçou a necessidade de discutir medidas estruturais para o equilíbrio das contas públicas. Entre as alternativas citadas, ele defendeu a revisão de isenções fiscais, a desvinculação de receitas e a realização de uma reforma administrativa como formas mais sustentáveis de melhorar o ambiente econômico.
“Aumentou-se a despesa e, como solução, aumenta-se o tributo. Essa lógica é o que gera insegurança e afugenta investidores. O Brasil precisa de planejamento de médio e longo prazos”, argumentou.
O parlamentar também apontou que a política de isenções fiscais, herdada de gestões anteriores, está no limite do que o país pode suportar.
“Talvez tenha chegado a hora de colocar o dedo na ferida, rever o que não está correto, mesmo que sejam medidas antipáticas”, declarou.
Durante a coletiva, Hugo Motta ainda fez duras críticas à narrativa de criminalização das emendas parlamentares, lembrando que a distribuição desses recursos é uma atribuição legítima do Congresso Nacional e tem sido responsável por levar desenvolvimento a regiões do país antes ignoradas.
“Criminalizar a emenda é criminalizar a política. São iniciativas legítimas que transformam realidades locais e aproximam o Parlamento da sociedade”, concluiu.
