O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), durante uma aula na Faculdade de Direito da USP nesta sexta-feira (27), disse que não é um “momento político para se recolher”. A declaração ocorreu enquanto o petista comentava sobre a recente derrota do governo no Congresso Nacional, que derrubou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O titular da pasta afirmou que já ter conversado com o presidente Lula a respeito do reajuste do tema e defendeu a judicialização do caso.
Haddad diz não ser contra o ajuste fiscal, mas deu o contexto que, no Brasil “ajuste fiscal é sinônimo de supressão de direitos”. O governo busca uma alternativa para substituir a receita que seria adquirida por meio do aumento do imposto, seja ela oriunda de uma nova fonte ou de novos cortes no Orçamento. Judicializar o tema, segundo Haddad, é a prioridade.
O governo editou decreto determinando o aumento do IOF no final de maio durante um anúncio de congelamentos no Orçamento de 2025. O mercado financeiro recebeu negativamente.
Haddad se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e presidente do senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a fim de discutir mudanças no decreto, que também não foram aprovadas pelos congressistas.
Um decreto presidencial não havia sido revogado nos últimos 30 anos pelo Legislativo. A Câmara aprovou a revogação com 383 votos favoráveis e 93 contrários e o Senado confirmou em votação simbólica.
“Quem vai pagar essa conta? Em geral, é o salário mínimo, é o aposentado, é o servidor público, é o pessoal da periferia. Quando você fala: ‘Vamos corrigir essas contas, mas vamos chamar o dono da cobertura para pagar o condomínio’, aí não é possível. Curiosamente, o ajuste fiscal fica em segundo plano. Ele não é mais interessante. Ninguém mais fala disso”, disse Haddad durante a aula de Direito na USP.
Ele complementou: “Ninguém mais fala em transformação. Quando a gente chama de utopia, ela está distante, mas ela mostra como caminhar na direção certa (…) Se nós não colocarmos um processo ambicioso de transformação, forças obscurantistas vão começar a fazer estragos”.