Redação GPS
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (5) que o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil já está finalizado e será encaminhado em breve à Câmara dos Deputados.
A medida, que pode beneficiar milhões de brasileiros, terá como contrapartida o aumento da taxação sobre os contribuintes com rendimentos mais elevados.
A estimativa do governo é que a desoneração represente uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 35 bilhões.
Para compensar esse impacto, a equipe econômica propõe aumentar a alíquota efetiva para aqueles que ganham mais de R$ 600 mil por ano, chegando a 10% para rendimentos acima de R$ 1 milhão, considerando lucros e dividendos.
Outro ponto polêmico da proposta envolve o fim da isenção para contribuintes com doenças graves que recebem acima de R$ 20 mil por mês. Esses cidadãos, segundo o texto, voltariam a poder deduzir despesas médicas como os demais contribuintes, mas não teriam mais a isenção total do imposto.
O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal manifestou oposição a essa mudança, argumentando que a tributação das rendas mais altas já seria suficiente para compensar a perda de arrecadação sem afetar esse grupo específico.
Divergências na Câmara
Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), vice-líder do governo no Congresso, a proposta representa um avanço na justiça tributária ao aliviar a carga sobre os mais pobres.
“É fundamental que a gente possa deixar os de baixo isentos e taxar os que mais têm. E isso virá junto com outras medidas que serão tomadas nesta linha. Sempre se fala mais da taxação sobre o consumo, e, quando isso acontece, quem paga proporcionalmente mais impostos são os pobres, não são os ricos! Então, essa é uma forma de nós iniciarmos uma justiça tributária no nosso país”, afirmou.
Por outro lado, o vice-líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), defendeu a isenção, mas questionou a compensação proposta pelo governo. Ele argumentou que a redução de impostos estimularia o consumo e compensaria a perda de arrecadação.
“Como as pessoas vão pagar menos impostos, elas vão aumentar seu poder de compra. Vou dar um exemplo aqui: Bolsonaro zerou os impostos federais e automaticamente a máquina pública não deixava de arrecadar. Por quê? Porque o brasileiro se sente mais confortável, porque ele vai ter mais recursos para poder gastar, se divertir, comprar um telefone novo, trocar de carro, trocar de casa e assim segue”, declarou.
Com Agência Câmara
