Redação GPS Após a aprovação da reforma tributária sobre o consumo em 2023, o governo inicia as discussões sobre a reforma tributária voltada para a renda. Em entrevista nesta quinta-feira (10/10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que quatro cenários foram apresentados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas ainda não há definição sobre o tema.
Entre as possibilidades, está a criação de uma nova alíquota para pessoas físicas com rendimentos anuais superiores a R$ 1 milhão. A proposta, ainda em avaliação, sugere uma alíquota entre 12% e 15%, que afetaria mais de 250 mil pessoas no Brasil.
O ministro destacou que o presidente Lula determinou que a reforma deve ser neutra em relação à arrecadação, ou seja, não pode gerar perda nem aumento significativo de receita, uma vez que o déficit fiscal será tratado de outra forma. Haddad também ressaltou que a Receita Federal está analisando os cenários apresentados pela equipe econômica para definir a melhor abordagem.
Outro objetivo é alinhar o sistema tributário brasileiro ao nível de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), equiparando a tributação de pessoas físicas e jurídicas. O ministro afirmou que, antes de enviar o projeto ao Congresso Nacional, será necessário garantir que todos os critérios estejam atendidos.
Por fim, Haddad informou que o governo deve encaminhar mais de um projeto relacionado à reforma do Imposto de Renda ao Congresso, sendo que algumas propostas, consideradas mais específicas e controversas, serão discutidas previamente com o mercado.
