Henrique Neri O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (10) que o governo federal vai enviar ao congresso as medidas apresentadas nos últimos dias para substituir o aumento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão se deu após reunião com o presidente Lula, no Palácio da Alvorada, para apresentar a versão final do pacote.
“As mesmas que foram conversadas com os parlamentares da Câmara e do Senado. Expusemos para ele [Lula] o que foi conversado, estamos remetendo para a Casa Civil, que está acompanhando a redação das medidas. Possivelmente, vão chegar à mesa dele hoje ainda”, declarou.
Parte das medidas deve ser enviada à Casa em forma de medida provisória (MP), o que faz com que as mudanças já entrem em vigor, mas precisam ser aprovadas em até 120 Dias para manter a validade.
“Essas medidas atingem os moradores de cobertura – porque pega só gente com muita isenção fiscal. Todas as medidas envolvem bets e mercado financeiro, não mexem com o dia a dia da população. Eu considerei muito mais estruturais e justas do ponto de vista tributário, por isso concordei. É uma agenda que interessa à Fazenda”, afirmou o ministro.
Para Haddad, o pacote busca corrigir distorções na tributação do mercado de crédito que “qualquer economista minimamente informado” identifica.
“Isso vai favorecer a queda do juro, a queda do dólar, o país. Estamos confiantes de que é isso. Além disso, garante o cumprimento da meta deste ano e do ano que vem. Vamos nos lembrar que a meta fiscal é mais ambiciosa que a dos últimos anos”, disse Haddad.
