O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu, na sexta-feira (17), uma projeção de contingenciamento orçamentário entre R$ 22 bilhões e R$ 23 bilhões para o ano de 2024. A medida surge como uma possibilidade caso o governo federal não consiga incrementar sua receita para equilibrar o déficit fiscal.
“O contingenciamento pode chegar a R$ 22 bilhões ou R$ 23 bilhões, e a expansão do gasto pode chegar a R$ 15 bilhões”, detalhou o ministro em declarações a jornalistas. Haddad discutiu o plano de Transformação Ecológica do governo durante um evento em São Paulo, ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Haddad ressaltou que não houve alteração no marco fiscal, um marco internacionalmente celebrado que estabelece parâmetros para os gastos públicos. Ele frisou que o gasto público do próximo ano não pode ser inferior a 0,6%, acima da inflação, nem superior a 2,5% em termos reais.
O marco fiscal prevê que 25% das despesas discricionárias, ou seja, aquelas que não são obrigatórias, podem ser bloqueadas caso o governo não cumpra a meta fiscal estabelecida.
Haddad explicou que o orçamento enviado ao Congresso prevê um aumento de 1,7% em relação ao ano atual e, se a receita não corresponder, os gastos podem migrar para 0,6%. Por outro lado, se a receita se mostrar favorável, esse número pode subir para 2,5%.
O novo marco fiscal possibilita o crescimento das despesas públicas acima da inflação, dentro do limite de 0,6% a 2,5% de aumento real ao ano. Além disso, estabelece mecanismos para evitar o descumprimento do crescimento da receita em 70%.
Lula, em diferentes ocasiões, sugeriu a possibilidade de não atingir a meta de zerar o déficit primário em 2024. Durante um café da manhã com jornalistas, ele afirmou: “Tudo o que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal, a gente vai cumprir. O que eu posso te dizer é que ela não precisa ser zero.”
