O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) justificou a deflagração da greve da categoria, marcada para começar na próxima segunda-feira (2), com base, segundo a entidade, no “descumprimento” de diversos pontos do acordo firmado com o Governo do Distrito Federal (GDF) em 2023.
De acordo com o Sinpro-DF,, compromissos essenciais para a valorização da carreira docente teriam sido ignorados ou postergados sem justificativa, mesmo após vencido o prazo de validade do termo, em maio do ano passado.
A manifestação ocorre após a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) ter ingressado, nesta quarta-feira (28), com uma ação na Justiça solicitando decisão liminar para declarar a ilegalidade da greve. O Governo do Distrito Federal (GDF) classificou o movimento como “abusivo, ilegal e político”, e garantiu que os professores têm sido contemplados com reajustes e benefícios.
Por outro lado, o Sinpro-DF sustenta que a paralisação é uma resposta ao “desrespeito institucional” e à “quebra de compromisso” do governo com a categoria. Entre os pontos não cumpridos do acordo de 2023, estão:
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Nomeação imediata dos aprovados em concurso público: “As nomeações ocorreram de forma parcial e com atraso, segundo o sindicato”.
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Realização de novo concurso público em 2023: “Não foi aberto nenhum certame”.
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Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Nenhuma medida foi tomada”.
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Direito de professores temporários acompanharem filhos em consultas médicas: “Promessa ignorada”.
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Incorporação do auxílio-saúde para aposentados sem paridade: “Sem avanço”.
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Remuneração de temporários proporcional à formação: “Nenhum estudo ou proposta apresentada”.
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Aproximação das tabelas salariais PQ1, PQ2 e PQ3: “Nenhuma evolução registrada”.
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Reajuste nas tabelas dos professores de 20h com ensino médio: “Esquecido”.
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Contagem do tempo de serviço de temporários ao se tornarem efetivos: “Nenhuma negociação iniciada”.
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Garantia de mesa permanente de negociação: “Interrompida desde 2023”.
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Validade do acordo expirou em maio de 2023 sem cumprimento integral, diz o sindicato.
O Palácio do Buriti, por sua vez, garante que continua dialogando com a entidade e ressalta que tem feito avanços significativos na valorização dos professores. Entre os pontos destacados pela Secretaria de Educação estão o reajuste de 18%, a incorporação do auxílio-saúde aos vencimentos e a Gratificação de Atividade Pedagógica (Gaped), que beneficiam ativos, aposentados e pensionistas.