Redação GPS O governo federal publicou, nesta quinta-feira (10), decreto que reduz as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos carros mais leves e econômicos, movidos a energia limpa e que atendam requisitos de reciclabilidade e segurança.
A norma assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cria a modalidade de “Carro Sustentável”, no qual veículos compactos com alta eficiência energética-ambiental e fabricados no Brasil terão o IPI zerado.
Segundo o Executivo, o decreto busca estimular a cadeia automotiva sustentável, ao mesmo tempo em que auxilia na geração de empregos e facilita o acesso da população a carros novos, menos poluentes, mais seguros e mais econômicos.
“O decreto estimula a cadeia automotiva a ser cada vez mais inovadora e sustentável, ao mesmo tempo em que gera empregos e facilita o acesso da população a carros novos, menos poluentes, mais seguros e mais econômicos”, avaliou o vice-presidente Geraldo Alckmin.
De acordo com a norma, para ter direito ao IPI zero, o carro sustentável deve atender aos seguintes requisitos: emitir menos de 83g de CO₂ por quilômetro; conter mais de 80% de materiais recicláveis; ser fabricado no Brasil (etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem); e se enquadrar em uma das categorias de carro compacto.
As montadoras interessadas devem credenciar veículos que atendam a esses requisitos. Após a análise e aprovação, uma portaria será publicada com a lista dos modelos aptos a receber o desconto integral. Atualmente, a alíquota mínima para esses carros é de 5,27%. Publicada a portaria, as montadoras e concessionárias já poderão vender os carros com o desconto equivalente.
