O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (6) que o plano de enfrentamento ao tarifaço imposto pelos Estados Unidos será finalizado e enviado ainda hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão sobre o momento do anúncio caberá ao Palácio do Planalto, mas a expectativa é que as medidas sejam formalizadas por meio de uma Medida Provisória (MP). Segundo Haddad, as propostas foram discutidas com o presidente em reunião recente e visam proteger setores mais vulneráveis da economia, especialmente pequenas empresas exportadoras afetadas pela nova sobretaxa.
As tarifas de importação de 50% impostas pelo governo do presidente norte-americano Donald Trump entraram em vigor nesta quarta. A medida é resultado de uma combinação de sobretaxas anunciadas anteriormente, 10% em abril e outros 40% no fim de julho, atingindo agora boa parte das exportações brasileiras. Apesar disso, cerca de 700 produtos foram isentos da nova alíquota de 40%, como suco de laranja, aeronaves, castanhas, petróleo e minérios de ferro, que continuam sendo taxados apenas em 10%.
De acordo com Haddad, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) está concluindo um relatório detalhado, que mapeia os impactos empresa por empresa. No entanto, o ministro ressaltou que a ação emergencial será mais genérica, com detalhamentos setoriais sendo feitos posteriormente, na fase de regulamentação. Confira quais devem ser algumas das ações que serão divulgadas pelo governo:
- Linhas de crédito em bancos públicos para pequenos produtores;
- Compras governamentais de produtos que não conseguiram novos mercados;
- Permitir a redução de até 30% da jornada e dos salários de trabalhadores em empresas com dificuldades financeiras e/ou auxilio de em parte do salário;
- Adiamento, por 120 dias, do pagamento de tributos federais;
- Programa para pequenas empresas exportadores que permite recuperar parte dos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva;
Recentemente o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que cerca de 35,9% das exportações brasileiras aos EUA serão diretamente atingidas pelas novas tarifas. Os setores impactados já iniciam movimentações para minimizar os prejuízos, seja por redirecionamento da produção para outros mercados, seja por absorção da oferta no mercado interno, medidas que exigem tempo e adaptação.