Raphael Oliveira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou, nesta sexta-feira (27), as regras que impediam o governo federal de arcar com os custos do traslado de brasileiros mortos fora do país. A medida, publicada no Diário Oficial da União, modifica o Decreto nº 9.199, de 2017, e permite que o Ministério das Relações Exteriores custeie o transporte do corpo quando houver comprovação de vulnerabilidade financeira da família, ausência de seguro ou cobertura contratual, comoção social e disponibilidade orçamentária.
A mudança foi motivada pelo caso da jovem Juliana Marins, de 26 anos, que morreu após cair de um penhasco enquanto fazia uma trilha no vulcão Mount Rinjani, na Indonésia. O acidente aconteceu em uma região de difícil acesso, e o corpo da brasileira só foi localizado quatro dias depois, sendo içado por equipes de resgate no dia seguinte.
O alto custo do traslado internacional, até então não coberto pelo governo federal, gerou apreensão entre os familiares de Juliana. Diante da situação, a prefeitura de Niterói, cidade natal da jovem, chegou a se oferecer para custear a repatriação. No entanto, o presidente Lula anunciou, em uma rede social, que o governo assumiria a responsabilidade. “Vou editar um novo decreto para que o governo brasileiro assuma o custeio do traslado. A família de Juliana merece se despedir com carinho e amor”, escreveu.
A nova portaria estabelece critérios para o custeio, entre eles a ausência de seguro de viagem ou cláusulas de cobertura em contrato de trabalho, além da análise de cada caso pela equipe do Itamaraty.
Causa da morte e investigação
As circunstâncias da morte de Juliana foram esclarecidas nesta sexta-feira (27) por autoridades indonésias. Segundo o especialista forense Ida Bagus Alit, a jovem sofreu múltiplas fraturas, no tórax, ombro, coluna e coxa, que provocaram danos internos e hemorragia. A causa da morte foi classificada como “trauma contundente”. Os peritos também identificaram escoriações pelo corpo, mas não encontraram indícios de hipotermia ou ferimentos associados à exposição prolongada ao frio.
De acordo com Alit, a morte teria ocorrido cerca de 20 minutos após o acidente. O perito afirmou ainda que não há elementos que indiquem que a demora no resgate tenha contribuído para o óbito.
Luto em Niterói
A comoção causada pelo caso levou a Prefeitura de Niterói a decretar luto oficial de três dias. O prefeito Rodrigo Neves (PDT) destacou que a administração municipal acompanhou o caso desde o início e buscou apoio junto à Embaixada do Brasil em Jacarta. “Infelizmente, a estrutura local para resgate era limitada. Perdemos uma jovem cheia de sonhos, que amava Niterói e desejava conhecer o mundo”, disse o prefeito. Ele afirmou ainda que a cidade prepara uma homenagem à memória de Juliana.
A mudança na legislação representa um avanço nas políticas de assistência a brasileiros no exterior, especialmente em momentos de tragédia. A família de Juliana agora aguarda o retorno do corpo ao Brasil para realizar o funeral.
