A 17ª Vara Federal do Distrito Federal determinou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indenize o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em R$ 15 mil cada, devido a declarações feitas por Lula sobre o suposto desaparecimento de móveis do Palácio da Alvorada. A sentença, assinada pelo juiz Diego Câmara nesta segunda-feira (9), aponta danos morais causados pelas acusações infundadas, já que os itens foram localizados posteriormente.
A Advocacia Geral da União (AGU) já anunciou que pretende recorrer da decisão.
Em 2023, no início do atual mandato, Lula declarou, sem apresentar provas, que os móveis do Alvorada haviam sido retirados pelos ex-ocupantes do palácio, gerando repercussão na mídia. “Levaram tudo”, disse o presidente à época. No entanto, os itens foram encontrados no final daquele ano, conforme documentos obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Segundo o juiz responsável pelo caso, a comprovação de que os bens “sempre estiveram sob guarda da União” resultou em “dano à honra objetiva e subjetiva” de Jair e Michelle Bolsonaro, justificando a indenização.
A controvérsia começou logo no início do governo Lula, quando a primeira-dama, Janja, afirmou que o Palácio da Alvorada estava em más condições e que faltavam móveis originais do local. Lula também expressou sua insatisfação por ter que viver em um hotel em Brasília, alegando que os móveis que ele conhecia de seus mandatos anteriores não estavam mais no palácio.
“Não sei por que fizeram isso. Não sei se eram coisas particulares do casal [Bolsonaro], mas levaram tudo. Estamos fazendo a reparação, porque aquilo é um patrimônio público”, declarou Lula na ocasião.
Em resposta, Jair Bolsonaro afirmou em uma rede social que os móveis estavam no Palácio da Alvorada e que as acusações de Lula eram infundadas. Michelle Bolsonaro também se manifestou, dizendo que todos os móveis estavam guardados em depósitos do Alvorada.
Controvérsia
Em setembro de 2023, após a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário Anual da Presidência da República, os 261 itens que não haviam sido localizados inicialmente foram encontrados em “dependências diversas da residência oficial”, segundo informações divulgadas pela Casa Civil.
“A comissão identificou que os bens não localizados no início de 2023 estavam guardados em diferentes áreas da residência oficial”, informou a Presidência da República em nota, encerrando a polêmica sobre o desaparecimento dos móveis.
