O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou que o governo irá instalar uma autoridade federal no Rio Grande do Sul até o fim da situação de calamidade. O estado sofre enchentes desde o dia 29 de abril. As informações são do Blog da Andréia Sadi.
“O presidente anunciou que pretende colocar alguém para representar, pelo menos durante os primeiros meses, o governo federal”, disse em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, nesta terça-feira (14). Segundo o ministro, o nome da pessoa que assumirá o posto será anunciado nesta quarta (15) pelo presidente Lula (PT).
O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolf, é um dos candidatos para assumir esse papel. O diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto também é cotado para a função.
Wolff disse em entrevista, que a autoridade teria como exemplo a experiência o ocorrido durante os jogos olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. A Advocacia-Geral da União (AGU), ainda está desenvolvendo a estrutura, que pode ser o modelo de uma autoridade federal, ou mesmo uma secretaria extraordinária.
“Acredito que deve ser nos moldes do que aconteceu nas Olimpíadas. Tem uma grande equipe do governo federal que, de alguma forma, apoia o governo do estado nas grandes obras, construção da infraestrutura resiliente e que tenha recurso financeiro e pessoal adequado para que se façam essas obras no menor tempo possível”, diz Wolf.
O objetivo de uma autoridade do governo federal é de facilitar os trabalhos de reconstrução, representando o presidente durante esse processo. Até o momento da publicação desta matéria não há mais informações de como essa autoridade atuará.
O governo federal tem anunciado medidas para ajudar a situação do RS, além do socorro econômico ao estado e às famílias, entre elas está a suspensão da revisão cadastral de famílias que recebem o Bolsa Família no estado e a possibilidade de suspensão do pagamento de financiamentos de imóveis que usam recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por até seis meses.
O governo feral também quer suspender o pagamento da dívida, que chega a R$ 11 bilhões, do estado com a União por 3 anos. Para a suspensão, é necessário que o projeto vire lei. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que irá colocar o texto do projeto em caráter de urgência para ser votado o quanto antes.
Até o momento, a tragédia deixou mais de 140 mortos e centenas de milhares desalojados. Quase 78 mil pessoas estão em abrigos improvisados.
