Henrique Neri O ministro da Educação, Camilo Santana informou nesta quinta-feira (13) que o governo tem os recursos necessários para o mantimento do programa Pé-de-Meia durante 2025, mesmo sem sua inclusão no Orçamento oficial. O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou o uso de fundos privados para financiar a iniciativa.
“O Tribunal de Contas da União autorizou uso de recursos de fundos privados. Nós, inclusive, pagamos agora no final do ano”, disse Santana em evento da entidade Todos Pela Educação, em São Paulo.
O programa foi criado para estimular o estudante a se manter na escola, dando suporte financeiros para alunos da rede pública. Os valores podem chegar a R$ 9.200 por estudante até o fim do programa. O TCU bloqueou após o TCU bloquear R$ 6 bilhões que seriam destinados ao programa, alegando que os recursos estavam fora das regras orçamentárias.
A nova decisão dá um prazo de 120 dias para a adequação do programa às normas fiscais. O ministro informou que os repasses estão garantidos: “Vamos apresentar um balanço do programa em março, e tenho certeza de que os números mostrarão o número de alunos que retornaram às aulas devido a esse programa. Estamos trabalhando dentro do prazo estabelecido, mas a garantia do programa continua, pois ele tem um efeito importante, especialmente na permanência dos jovens na escola”.
