Em 2023, as finanças públicas do governo apresentaram um saldo primário negativo de R$ 230,5 bilhões, conforme indicado pelo relatório do Tesouro Nacional divulgado nesta segunda-feira (29). Somente no mês de dezembro, o déficit primário, excluindo os pagamentos de juros da dívida, atingiu R$ 116,1 bilhões.
O déficit primário ocorre quando a arrecadação de tributos fica aquém dos gastos do governo. Os dados referem-se ao governo central, que abrange o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central.
De acordo com o relatório, o expressivo déficit do último mês do ano foi, em grande parte, atribuído aos efeitos do pagamento extraordinário do estoque de precatórios – dívidas do governo após decisões judiciais – realizados no ano anterior, totalizando R$ 92,4 bilhões.
Desconsiderando os pagamentos dos precatórios, a nota explicativa do Tesouro Nacional indica que o déficit em dezembro seria de R$ 23,8 bilhões, resultando em um déficit anual de R$ 138,1 bilhões, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Entretanto, o saldo negativo de R$ 230,5 bilhões elevou o déficit para 2,1% do PIB, superando significativamente a meta de 1% do PIB estabelecida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no início do ano passado. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 havia permitido um déficit de até R$ 213,6 bilhões, correspondendo a 2% do PIB.
O resultado acumulado do ano inclui um superávit de R$ 75,7 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central, juntamente com um déficit de R$ 306,2 bilhões na Previdência Social. Considerando a inflação no período, a arrecadação do governo diminuiu em R$ 43,0 bilhões em 2023, enquanto as despesas totais aumentaram em R$ 239,4 bilhões.
