O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria assinada pela ministra Nísia Trindade, autorizando a retomada de 478 obras na área da saúde em 23 estados do país. O investimento total estimado é de R$ 189 milhões.
Entre as obras contempladas estão 109 Academias de Saúde, duas Ambiências, dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps), cinco Centros Especializados em Reabilitação (CER), 340 unidades do programa Requalifica UBS, uma Unidade Básica de Saúde Fluvial e 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Os estados que receberão os recursos são: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
De acordo com o governo, o objetivo do programa é reativar obras que estavam paralisadas ou inacabadas em diversas regiões. Até o momento, o levantamento do governo identificou um total de 5.573 obras nessas condições em todo o Brasil.
Com o novo anúncio, o Programa de Retomada de Obras na Saúde já reativou e repactuou 1.478 obras, o que representa cerca de 60% das intervenções com documentação válida apresentada ao programa.
“Este é um passo importante para assegurar o fortalecimento da rede de saúde em todo o país, atendendo à população e promovendo o acesso a serviços essenciais”, afirmou o Ministério da Saúde em nota oficial.
A iniciativa é parte dos esforços do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para concluir obras públicas e ampliar o atendimento à saúde da população brasileira.