Henrique Neri Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) anunciaram, nesta quinta-feira (22), para cumprir o arcabouço fiscal, um congelamento de R$ 31,3 bi no orçamento de 2025. O corte está no 1º primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas do ano.
Segundo o documento, o bloqueio foi de R$ 10,689 bilhões, já o contingenciamento foi na ordem de R$ 20,684 bilhões. Este seria o segundo relatório do ano, mas o atraso na aprovação do orçamento e a sanção em abril contribuiu para o atraso.
Os detalhes do bloqueio serão divulgados na próxima semana, no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira. Após a publicação do decreto, os órgãos terão cinco dias úteis para indicar as programações a serem congeladas.
Entenda
Os bloqueios são suspensões temporárias de despesas que podem ser revertidas. O contingenciamento é um corte mais duradouro, sendo adotado quando há risco de descumprimento da meta fiscal.
