O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aguarda por novas sanções políticas e econômicas dos Estados Unidos com o avançar do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para começar nesta segunda-feira (2). 

A expectativa do entorno de Lula é de que especialmente os ministros que votarem a favor de uma eventual condenação de Bolsonaro sejam os alvos da vez, podendo, inclusive, serem sancionados pela Lei Magnitisky — legislação criada para punir indivíduos estrangeiros envolvidos em violações graves de direitos humanos ou em corrupção. Até o momento, apenas o ministro Alexandre de Moraes foi sancionado com a norma. 

O entendimento do Palácio do Planalto é de que as sanções às autoridades são meramente políticas e visam pressionar o Judiciário brasileiro, uma vez que o presidente dos EUA, Donald Trump, é aliado de longa data de Bolsonaro e considera o julgamento contra o ex-presidente como uma “caça às bruxas”. O republicano, inclusive, valeu-se do episódio para justificar o tarifaço de 50% para importação de produtos brasileiros, que entrou em vigor em 6 de agosto.

Bolsonaro pode ser preso? 

Bolsonaro é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o “principal articulador, maior beneficiário e autor” de suposta trama golpista para mantê-lo no Poder, após a derrota para Lula nas eleições de 2022. Além do ex-presidente, a Primeira Turma do STF julga outros sete réus suspeito de envolvimento na tentativa violenta de abolição do Estado Democrático de Direito. 

A avaliação entre ministros da Corte é de que Bolsonaro possa ser preso após o término do julgamento, caso ele seja condenado e desde que não haja espaço para embargos infringentes, que podem atrasar a execução da pena por permitirem um novo julgamento dentro do próprio STF quando a decisão não for unânime e houver votos favoráveis ao réu.

Vale lembrar que o ex-mandatário já cumpre prisão domiciliar determinada pelo ministro Alexandre de Moraes devido ao descumprimento de medidas cautelares impostas no âmbito do inquérito que apura sua suposta tentativa de golpe de Estado. 

Reciprocidade

Na última semana, Lula autorizou o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a acionar a Câmara de Comércio Exterior (Camex) para dar início às consultas, investigações e medidas para viabilizar a aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos. A medida é uma retaliação às tarifas impostas pelos norte-americanos. 

A expectativa, contudo, é de que a eventual resposta ao tarifaço só ocorra ao final deste ano ou em 2026. Isso porque a aplicação da legislação depende de um trâmite longo. A medida é vista, também, como uma forma de pressionar os norte-americanos por um acordo, uma vez que o País tem sido ignorado pelos EUA nas negociações.