O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública em todo o estado por causa das fortes chuvas que atingem o estado desde o fim da semana passada. Assinado por Eduardo Leite, o decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do estado. A medida estabelece que os órgãos e entidades da administração pública “prestarão apoio à população nas áreas afetadas” por “eventos climáticos como chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais”, causando “danos humanos, com a perda de vidas, e danos materiais e ambientais, como a destruição de moradias, estradas e pontes”, além de comprometer o funcionamento de instituições públicas.
O decreto de estado de calamidade pública é o reconhecimento legal, pelo Poder Público, de uma situação anormal, provocada por desastres, e que causa sérios danos à comunidade afetada, inclusive à segurança e/ou à vida das pessoas. A validade do decreto é de 180 dias e não impede que o governo estadual reconheça (homologue) decretos de calamidade pública declarados pelas prefeituras.
O texto classifica a situação como um desastre do nível III, ou seja, de grande intensidade. O que significa que os danos já são vultosos, embora suportáveis e superáveis caso as comunidades e órgãos e entidades públicas estejam devidamente informadas, preparadas e mobilizadas e haja o necessário aporte de recursos financeiros. O decreto também permite ao governo adotar medidas administrativas para agilizar o processo de contratação de bens e serviços necessários para socorrer a população e recompor serviços e obras de infraestrutura essenciais.
13 mortes confirmadas
As consequências das fortes chuvas já causaram ao menos 13 mortes. Segundo o mais recente balanço da Defesa Civil estadual, divulgado na manhã de hoje (2), ao menos 21 pessoas estão desaparecidas e mais de 44,6 mil pessoas já foram de alguma forma afetadas em todo o estado.
Até o momento, 134 prefeituras reportaram prejuízos decorrentes de alagamentos, transbordamento de rios, deslizamentos ou outras consequências das chuvas e da cheia de rios. O número de desalojados, ou seja, de pessoas que tiveram que deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens pagas, já passa de 5,25 mil, enquanto os que tiveram que buscar abrigos públicos ou de entidades assistenciais chega a 3,07 mil.
Ainda de acordo com a Defesa Civil gaúcha, os óbitos confirmados até esta manhã ocorreram em Encantado (1); Itaara (1); Pantano Grande (1); Paverama (2); Salvador do Sul (2); Santa Cruz do Sul (1); Santa Maria (3); São João do Polêsine (1) e Segredo (1).
Nessa quarta-feira (1º), no fim da tarde, o governador Eduardo Leite, usou palavras como “guerra” e “cenário de caos” para expressar o que classificou como “um momento muito, mas muito crítico”. Durante entrevista à imprensa, Leite afirmou que a situação deve piorar nos próximos dias, já que a previsão é de que continue chovendo intensamente em grande parte do estado ao menos até domingo (5).
“Infelizmente, este será o maior desastre que nosso estado já enfrentou. Será maior do que o que assistimos no ano passado”, declarou o governador, referindo-se à tragédia registrada em 2023, quando as fortes chuvas e as consequentes inundações causaram mais de 50 mortes e grandes danos materiais. “Neste momento, os números são absolutamente imprecisos e, infelizmente, vão aumentar muito ao longo das próximas horas e dos próximos dias”, alertou Leite ainda durante entrevista dada na noite de ontem à imprensa, quando dez mortes tinham sido confirmadas.
Os órgãos públicos responsáveis monitoram a situação das barragens, principalmente da região central do estado.
Barragem entra em colapso
De acordo com informações da CNN Brasil , o prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Segabinazzi, divulgou um vídeo nesta quinta-feira (02) informando que a barragem 14 de Julho, no interior do Rio Grande do Sul, entrou em colapso por conta do volume das chuvas. Segundo o prefeito, a população precisa sair o mais rápido possível de suas casas. A expectativa, segundo Diogo, é que o rio suba de 2 a 4 metros a partir do colapso da barragem.
“Recebemos agora a informação da Ceran, que controla as barragens, que a barragem de 14 de Julho acabou de colapsar. A informação que a gente precisa passar para todos os moradores que vivem às margens do Rio das Antas e Rio do Taquari, é sair o mais rápido possível desse local. A tendência é que isso suba em torno de 2 a 4 m. Essa é a tendência que aconteça nos próximos minutos e nas próximas horas nos municípios mais abaixo, lá no Taquari. Importante: Isso é uma informação oficial e a gente precisa informar o máximo de pessoas possível dentro da margem do Rio das Antas e do Rio Taquari.”
