Redação GPS A seca que atinge grande parte de Pernambuco levou o governo estadual a declarar situação de emergência em 117 dos 185 municípios do estado. O decreto assinado pela governadora Raquel Lyra, publicado no Diário Oficial do estado na última terça-feira (21), destaca que a estiagem prolongada já tem causado “danos humanos, materiais e ambientais” às cidades mais afetadas.
A decisão do decreto foi tomada com base em dados que indicam que as chuvas esparsas, que ainda ocorrem em algumas regiões, devem se tornar cada vez mais raras, prejudicando os níveis dos reservatórios e ameaçando o abastecimento de água da população. Isso geraria impactos econômicos e sociais significativos, afetando até mesmo a agropecuária.
A norma tem validade de 180 dias e abrange três grupos diferentes. O primeiro grupo inclui 66 municípios que já possuem o decreto de situação de emergência reconhecido pelo governo federal. O segundo reúne 23 cidades que, por decisão do governo estadual, estão em situação de emergência devido a seca hidrológica nos reservatórios e na rede de abastecimento da Companhia Pernambucana de Saneamento e Abastecimento (Compesa). O terceiro grupo abrange 28 cidades que se enquadraram em ambas as situações.
Com a declaração de emergência no estado do Pernambuco, os órgãos estaduais, juntamente com as autoridades federais e municipais competentes, deverão adotar as ações cabíveis para mitigar os principais impactos da estimativa. Além disso, o reconhecimento de emergência facilita o acesso das prefeituras aos recursos financeiros estaduais e federais, além de permitir a contratação mais ágil de serviços e equipamentos necessários.
*Com informações da Agência Brasil
