Caio Barbieri O projeto de lei que trata da reestruturação de carreiras e do reajuste salarial de servidores públicos do Poder Executivo federal, poderá ser votado nesta quarta-feira (21), segundo previsão do líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE).
A proposta substitui a Medida Provisória 1286/24, editada pelo governo no final do ano passado.
Em entrevista após reunião de líderes, Guimarães afirmou que o Executivo federal está empenhado em construir um consenso para garantir a aprovação do texto.
“Vamos continuar o diálogo e tentar votar amanhã o PL dos servidores, inclusive as transformações de cargos. O que diz respeito a pontos da reforma administrativa fica para o grupo de trabalho que vai ser criado pelo presidente Hugo Motta”, declarou o parlamentar.
A proposta tem gerado discussões intensas entre os deputados, sobretudo diante da pressão de categorias do funcionalismo que reivindicam a implementação do reajuste acordado anteriormente com o governo. Um dos principais pontos do texto é a padronização dos aumentos, que atingiriam diferentes categorias da administração pública federal.
Presente na reunião, o deputado Domingos Sávio (PL-MG), secretário de Empreendedorismo Legislativo, criticou a condução do processo pelo governo federal. Segundo ele, há falta de coerência entre o acordo firmado com os servidores grevistas e o conteúdo do projeto em tramitação.
“O governo assinou um acordo de greve para um conjunto de categorias e ali tem toda uma série de profissionais. O percentual é igual para todos, e o projeto é diferente”, afirmou o parlamentar, destacando a dificuldade de aprovar o texto diante das divergências.
Impasse
O impasse em torno do PL 1466/25 ocorre em meio ao aumento da pressão por parte de entidades representativas do funcionalismo, que cobram a aplicação imediata dos reajustes salariais prometidos. A expectativa é de que o texto seja analisado ainda esta semana, com possíveis alterações que acomodem as demandas mais urgentes das categorias.
A criação de um grupo de trabalho para tratar da reforma administrativa também foi confirmada. A ideia é que esse núcleo específico trate dos temas estruturais da administração pública, desmembrando-os do atual projeto de lei, que tem foco principal na recomposição salarial dos servidores federais.
