Redação GPS **A possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo bloquear mais R$ 2,635 bilhões** de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022, anunciou o Ministério da Economia nesta quinta-feira (22).
O bloqueio de verbas consta do **Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas**, enviado para o Congresso Nacional. Publicado a cada dois meses, o documento orienta a execução do Orçamento. **A distribuição dos cortes pelos órgãos do Poder Executivo Federal será divulgada em decreto presidencial a ser editado até o fim do mês**.
De acordo com o relatório, a necessidade de bloqueio total do Orçamento de 2022 caiu de R$ 12,737 bilhões no terceiro bimestre para R$ 10,5 bilhões no terceiro bimestre. Como o governo ainda tinha R$ 7,865 bilhões bloqueados, o valor do bloqueio novo ficou nos R$ 2,635 bilhões definidos no relatório.
O corte acontece em um momento crucial das eleições presidenciais, que acontecem no dia 2 de outubro. A demora para especificar o alvo dos cortes dentro destes R$ 2,6 bilhões pode ter relação com um possível desgaste, uma vez que deve atingir áreas sensíveis, como educação, saúde e programas sociais.
Além disso, ainda não ficou claro se dentro do valor bloqueado estão emendas que haviam sido liberadas pelo governo para parlamentares. Se as emendas constarem no bolo, mesmo liberadas, os valores retornam para o governo.
O governo havia liberado R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, sendo que, a maior parte delas, cerca de R$ 3,5 bilhões, foram as chamadas emendas de relator, também conhecidas como Orçamento Secreto, que fomentaram uma forte base de apoio eleitoral ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição.
**Despesas**
A projeção para as despesas primárias em 2022 caiu R$ 2,954 bilhões, devendo fechar o ano em R$ 1,831 trilhão. A estimativa para os gastos obrigatórios caiu para R$ 1,678 trilhão, valor R$ 1,944 bilhão menor que o projetado em julho. A previsão de gastos discricionários (não obrigatórios) do **Poder Executivo** foi reduzida em R$ 1,01 bilhão, para R$ 153,236 bilhões. Isso resultou na variação total de R$ 2,954 bilhões.
A distribuição dos novos cortes pelos ministérios só será divulgada no próximo dia 30.
**Bloqueio total**
No fim de março, o governo havia contingenciado R$ 1,722 bilhão em emendas de relator. Em maio, a **equipe econômica** inicialmente divulgou bloqueio de R$ 8,239 bilhões, mas o valor foi posteriormente reduzido para R$ 6,965 bilhões
Em julho, o governo fez **novo bloqueio** de R$ 6,739 bilhões. De lá para cá, haveria necessidade de um novo bloqueio de R$ 10,5 bilhões, mas, como existem R$ 7,865 bilhões em emendas de relator e em emendas de bancada bloqueados, só foi necessário bloquear R$ 2,635 bilhões.
A cada dois meses, o Ministério da Economia divulga o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento. Com base nas previsões de crescimento da economia, de inflação e do comportamento das receitas e das despesas, a equipe econômica determina o bloqueio necessário para cumprir as metas de **déficit primário** (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) e o teto de gastos.
No último dia 15, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia tinha divulgado as estimativas usadas na elaboração do relatório. A previsão de crescimento para o **Produto Interno Bruto** (PIB, soma das riquezas produzidas pelo país) aumentou de 2% para 2,7%. A estimativa de inflação oficial caiu de 7,2% para 6,3%.
