Redação GPS O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, confirmou nesta sexta-feira (24) que o governo federal estuda reduzir a alíquota de importação de alimentos que estejam mais baratos no mercado internacional do que no Brasil.
A medida faz parte de um conjunto de ações para conter a inflação dos alimentos, tema de uma reunião de quase quatro horas entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros ministros no Palácio do Planalto.
A possível redução dos impostos de importação tem como objetivo evitar que determinados produtos continuem mais caros no Brasil do que em outros países.
“Se necessário for, será analisado detalhadamente, agora, por exemplo, o preço de alguns produtos no mercado internacional. Se os preços desses produtos no mercado internacional estiverem mais baixos do que no mercado nacional, poderá ser rapidamente, num prazo curtíssimo de tempo, após essa análise, reduzida a alíquota de importação desses produtos”, explicou Rui Costa.
O ministro enfatizou que a medida busca pressionar os preços internos para níveis internacionais. “Ou seja, os produtos que estejam com preço interno maior que o preço externo, nós atuaremos na redução de alíquota para forçar o preço a vir pelo menos para o patamar internacional. Não justifica nós estarmos com o preço acima do patamar internacional”, completou.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação acumulada em 2024 foi de 4,83%, sendo que o grupo de Alimentação e Bebidas teve grande impacto no índice.
Fatores como variações climáticas, alta nos custos de produção e aumento dos preços de combustíveis e embalagens foram determinantes para a elevação dos preços.
Além da possível redução da alíquota de importação, o governo também aposta em uma supersafra para conter a alta dos alimentos.
“Expectativa extremamente positiva de uma supersafra este ano. Uma maior oferta leva a um menor preço. Crescimento bastante robusto da safra deste ano. Teremos um crescimento de 8,2%, a safra geral, o arroz, 13%”, adiantou Rui Costa.
O governo Lula vem reforçando que não pretende adotar medidas de controle direto dos preços, como congelamento ou tabelamento.
“Não terá rede estatal de mercado ou de lojas para vender produtos. Isso não existe. Isso sequer foi apresentado na reunião, nesta ou em qualquer outra reunião”, garantiu Rui Costa.
O ministro também descartou qualquer tipo de fiscalização estatal sobre preços nos supermercados e feiras, em alusão às políticas adotadas no governo Sarney. “Não terá fiscal do Lula nos supermercados e nas feiras”, afirmou.
A reunião contou com a participação de ministros como Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Esther Dweck (Gestão e Inovação), além do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.
