O Ministério da Saúde ampliará o programa Mais Médicos privilegiando brasileiros formados em território nacional, mas mantendo profissionais formados no exterior sem diploma revalidado, que correspondem hoje a mais de 3 mil médicos, 40% do total.
Está descartado no momento um novo acordo de cooperação com o governo de Cuba para trazer profissionais da ilha, principal controvérsia da versão original do programa. A nova gestão federal estuda oferecer cursos de pós-graduação e especialização aos participantes como forma de atrair mais brasileiros.
Os planos para a retomada e fortalecimento do Mais Médicos foram detalhados por Felipe Proenço, secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde do ministério. Médico da família e comunidade e doutor em saúde coletiva, Proenço coordenou o programa Mais Médicos entre 2013 e 2016, durante a gestão de Dilma Rousseff (PT).
Ele afirma que, com o aumento de vagas nas faculdades de Medicina nos últimos anos, a nova gestão federal espera atrair mais brasileiros, mas explica que a própria lei do Mais Médicos, de 2013, prevê a chamada de médicos formados no exterior sem diploma revalidado (intercambistas) quando não há preenchimento de todas as vagas pelos médicos com registro no Brasil.
“_A gente conta muito com os médicos formados no Brasil, inclusive pelo fato de que aumentou o número de vagas (de Medicina) e, portanto, de egressos. Mas, durante todos esses anos, se mantiveram intercambistas no programa com o exercício profissional através do registro do Ministério da Saúde. É evidente que a gente precisa lidar com estratégias diversificadas para o provimento de médicos. Isso é uma estratégia de vários países para garantir o provimento em áreas de mais difícil inserção_”, afirmou o secretário.
**Dois programas**
O Mais Médicos foi criado com a proposta de levar de forma emergencial médicos para locais de difícil provimento, como cidades distantes dos grandes centros, distritos indígenas e periferias das capitais. Ele chegou a ter 18,2 mil profissionais, dos quais 11 mil eram cubanos trazidos por meio de um acordo intermediado pela Organização Panamericana da Saúde (Opas). A maioria desses profissionais deixou o Brasil ainda no final de 2018, logo após a eleição de Jair Bolsonaro, contrário ao acordo e crítico do governo do país caribenho.
Apesar das críticas ao Mais Médicos e da promessa de criar um programa para substituí-lo – o que fez Bolsonaro conquistar apoio de expressiva parcela da classe médica -, o ex-presidente manteve as principais características do programa criado pela petista e não conseguiu fazer decolar o Médicos pelo Brasil, criado para substituir o projeto da gestão petista. A iniciativa foi criada em 2019, mas teve seu primeiro edital lançado somente em 2021. Hoje, os dois programas coexistem e o Mais Médicos tem mais profissionais do que o Médicos pelo Brasil.
De acordo com Proenço, são 8.321 profissionais atuando pelo Mais Médicos e 5.515 pelo Médicos pelo Brasil, que só aceita profissionais com registro profissional emitido no País. Do total de profissionais do Mais Médicos, 39% (ou seja, mais de 3,2 mil doutores) são formados no exterior sem diploma revalidado.
**Sem novo acordo**
Proenço afirmou que a nova gestão “_não vislumbra_” a necessidade de um novo acordo de cooperação. “_A gente tem vários outros passos antes: a gente oferece a vaga para médicos com registro no Brasil, depois para brasileiros formados no exterior, depois para estrangeiros. A cooperação seria um quarto passo. A gente não vislumbra algo nesse sentido porque a gente conta com os profissionais brasileiros formados nesses cursos mais recentes_”, diz.
O Ministério da Saúde estuda formas de oferecer formação médica para os participantes como forma de fixá-los no programa. “_Nossa diretriz é trabalhar com a perspectiva de que, ao longo da inserção do médico no programa, ele possa alcançar a formação como especialista, possa ter acesso a modalidades de pós-graduação, porque um dos motivos que a gente vê de desistência é os médicos brasileiros procurarem outros formatos de educação médica. O que a gente está estudando é a viabilidade de isso ser ofertado pelo próprio programa_”, afirma.
De acordo com Proenço, o tempo médio de permanência dos médicos formados no Brasil é um ano e oito meses, enquanto o dos intercambistas chega a três anos.
O secretário disse que, antes da abertura de novos editais, o governo está retomando dois editais lançados no ano passado, ainda na gestão Bolsonaro, e que foram paralisados por restrições orçamentárias. Juntas, as duas chamadas ofereciam 1 174 vagas, das quais 152 eram voltadas para distritos indígenas.
“_Chegou a haver a alocação dos profissionais, a publicação dos municípios que eles atuariam, mas não tinha recurso para dar andamento nesses editais. A gente retomou os editais e os médicos que confirmarem participação começam já em março._”
O secretário-adjunto de Atenção Primária disse que o ministério ainda estuda o número de novas vagas que serão abertas nos próximos editais do Mais Médicos. O secretário titular de Atenção Primária, Nesio Fernandes, indicou no mês passado, em reunião com o Conselho Nacional de Secretários Municipais da Saúde (Conasems), que esse número pode chegar a 5 mil.
