O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), realiza, na manhã desta terça-feira (19), uma cerimônia no Palácio do Buriti para entregar escrituras de templos religiosos e lançar uma campanha de renegociação de lotes pertencentes a entidades sediadas no DF. A solenidade terá início às 11h.
Até o ano passado, quando completou três anos de gestão, o titular do Buriti havia entregue 223 escrituras públicas a entidades religiosas e assistenciais, o que resultou numa marca superior aos últimos nove anos, quando 190 escrituras foram entregues, desde 2009 até 2018.
Há dois anos, o emedebista sancionou uma lei que estabeleceu uma política pública para a regularização fundiária dos terrenos ocupados por igrejas e instituições religiosas, de diferentes origens e crenças.
A norma, que beneficiou as igrejas, permitiu que as instituições beneficiadas prestem serviços gratuitos à comunidade em troca da ocupação regular dos espaços que utilizam. O enfoque visou beneficiar tanto as instituições quanto a comunidade local, promovendo o uso adequado da terra e a oferta de serviços essenciais, especialmente em regiões mais necessitadas.
