Paulo Gustavo Gonet Branco assina o termo de posse como procurador-geral da República | Foto: Hédio Ferreira Júnior
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu posse na manhã desta segunda-feira (18) a Paulo Gustavo Gonet Branco como novo procurador-geral. Gonet assume o comando da PGR cinco dias depois de ter sua indicação aprovada pelo Senado Federal, na última quarta-feira (13). A cerimônia, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorreu na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, e encerrou um hiato de quase três meses sem um titular no cargo desde a saída de Augusto Aras, em 26 de setembro.
Conservador, discreto e reservado, Gonet assume a PGR com a missão de estabelecer uma relação de alinhamento do MPF com o Palácio do Planalto sem assumir protagonismos pessoais. O mandato de PGR é de dois anos, podendo ser reconduzido ao cargo pelo presidente da República pelo mesmo período.
Jurista nascido no Rio de Janeiro, Gonet se graduou em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), é mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Essex, no Reino Unido, e doutor em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Junto com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Ferreira Mendes e com o ex-procurador-geral da República Inocêncio Mártires Coelho, fundou o Instituto Brasiliense de Direito Público, hoje Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília, em 1998.
Paulo Gonet tem trajetória no Ministério Público Federal desde 1987, atuando como subprocurador-geral da República. Desde julho de 2021, exerce a função de vice-procurador-geral do Ministério Público Eleitoral. No cargo, assinou o parecer favorável à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por duas vezes, e do general do Exército, Walter Braga Netto (PL).
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