O procurador-geral da República, Paulo Gonet, anunciou nesta quinta-feira (11/1) que planeja retomar os inquéritos provenientes da CPI da covid-19, realizada em 2021 no Senado. Em entrevista à GloboNews, o PGR destacou a importância de avaliar os dados da CPI, assim como as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que enviaram à Procuradoria os achados do Congresso durante o período investigado.
“Temos dados da CPI para serem avaliados, decisões do Supremo que enviam para a Procuradoria os achados que foram feitos no Congresso durante esse período”, afirmou Gonet. Ele enfatizou o compromisso em reanalisar tudo que for possível em termos de análise e repercussão jurídica do que foi feito e do que deixou de ser feito.
O relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentado durante a CPI, sugeriu 81 indiciamentos, incluindo o então presidente Jair Bolsonaro, que teve seu pedido arquivado pelo STF a pedido do Ministério Público (MP). Também foram mencionados os ex-ministros Eduardo Pazuello, Marcelo Queiroga e Onyx Lorenzoni.
Durante a gestão do ex-PGR Augusto Aras, os pedidos de investigação originados na CPI tiveram pouco destaque no Ministério Público, e duas apurações preliminares foram arquivadas pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo, a pedido da ex-vice-procuradora-geral Lindôra Araújo.
Gonet assegurou que o MP conduzirá as investigações sobre os ataques às sedes dos Três Poderes ocorridos em 8 de janeiro de 2023 até as “últimas consequências”. O procurador-geral ressaltou o compromisso de atuar de maneira republicana, sem prejulgamentos.
“Quem tem o que explicar vai precisar explicar. Nós não vamos fazer prejulgamentos e dizer: ‘olha, você deve ter cometido isso. Então nós vamos punir’. Não. É atuar sempre de acordo com os parâmetros da Constituição, com respeito ao devido processo legal”, afirmou Gonet.
