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Golpes na internet: advogado dá dicas sobre o que fazer nos casos de fraude

O avanço tecnológico, alinhado ao desenvolvimento de técnicas mais eficientes, aumentaram exponencialmente o número de golpes efetuados no Brasil. A prática criminosa tem se tornado cada vez mais comum e difícil de identificar, apesar de parte dessas ações já serem de conhecimento público, como os que ocorrem no Whatsapp, por exemplo.

 

O golpe acontece quando o criminoso se passa por outra pessoa, normalmente por algum familiar, com fotos e informações, falando que trocou de número e pede dinheiro à vítima, que transfere o valor para a conta do criminoso. Outras práticas que vêm se tornando comuns são o golpe do leilão falso de carros e o golpe do boleto falso.

 

Na primeira, o golpista se passa por leiloeiro, e promove um leilão virtual, oferecendo carros por preços abaixo do valor de mercado, e o comprador, ao achar que está fazendo um bom negócio, cai na armação. Quando a vítima se cadastra no site, também fornece dados pessoais ao criminoso, que podem ser usados como chantagem futuramente.

 

Já o segundo ocorre quando a pessoa faz uma compra online e, ao invés de receber o boleto original, o criminoso intercepta a venda e envia um código falso, para que quando o pagamento seja efetuado, o dinheiro vá para a conta do golpista, resultando em dores de cabeça para o cliente, que fica sem o produto e, também, sem o dinheiro.

 

Caso o golpe seja efetuado com sucesso, existem algumas ações que podem ser tomadas, principalmente para minimizar os danos sofridos.

 

Segundo o advogado Carlos Pinho, especialista no assunto, em casos de condutas criminosas como o golpe do Whatsapp, deve-se primeiramente entrar em contato com o beneficiário da transação. No caso de recusa da devolução do dinheiro, a vítima deve acionar a prestação jurisdicional, onde o estado intervém, para tentar solucionar o problema.

 

Em todo caso, você deve registrar um boletim de ocorrência sobre os fatos, fornecendo todas as informações relevantes e quaisquer evidências que você possa ter. Por fim, você deve demonstrar interesse na apuração do caso e numa futura judicialização da demanda ocorrida, a fim de penalizar a conduta criminosa praticada contra você”, declarou.

 

No caso dos outros dois golpes apresentados, a recomendação do advogado é entrar em contato com a empresa envolvida para informar o ocorrido, pois, em alguns casos, a mesma pode ter criado uma política ou procedimentos específicos para casos de fraude, oferecendo orientações adicionais.

Válido lembrar que a depender das circunstâncias como esvaiu-se o patrimônio, seja por desatenção ou indução de terceiro que levou ao erro, nasce o direito de a vítima acionar diferentes esferas do poder do Estado, responsabilizando aquele que se beneficiou do seu patrimônio, seja na reparação do dano (esfera cível) ou sancionando a conduta criminosa, se houver (esfera penal)”, completou o advogado.

 

Todavia, existem diversas maneiras para evitar situações adversas como essas. No golpe do Whatsapp, por exemplo, é importante fazer uma verificação antes de transferir o dinheiro, como por exemplo ligar para o número “antigo” da pessoa para confirmar se realmente mudou o contato.

 

A fraude do leilão falso, por sua vez, pode ser evitada observando o endereço do site onde está sendo oferecida a oferta, geralmente atraente, pois normalmente os endereços apresentam algumas falhas. Outra alternativa é verificar o nome do leiloeiro e se certificar se ele possui cadastro na junta comercial do Estado.

 

Assim como no caso dos leilões falsos, o golpe dos boletos exige que o consumidor realize uma análise minuciosa no boleto recebido. Por exemplo, conferir os dados do beneficiário, bem como os dados do banco emissor. 

 

Outro detalhe que pode indicar fraude é quando o código de barras estiver com falhas, como espaçamento indevido entre elas. Fique atento!

João Pedro Nunes

Graduando pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB), atua como estagiário, cobrindo diversas áreas no GPS.

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