Henrique Neri O deputado federal Gilvan Máximo (Republicanos-DF) se manifestou nesta quarta-feira (31) após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na perda de mandato de sete deputados . Em vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar classificou o episódio como um “dia de luto para a democracia brasileira” e questionou a validade do diploma emitido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o qual assumiu o cargo.
Com a medida, deixam seus cargos Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Augusto Puppio (MDB-AP), Lebrão (União-RO), Lázaro Botelho (PP-TO), Professora Goreth (PDT-AP), Silvia Waiãpi (PL-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP). “Ganhei a eleição e exerci o mandato de deputado federal até hoje, mas agora alguns ministros do STF resolveram que o diploma preferido pelo TSE não vale mais nada”, declarou. O parlamentar também criticou a mudança de entendimento jurídico durante o exercício do mandato: “A justiça está dizendo que pode mudar as regras do jogo no meio do segundo tempo.”
Segundo Gilvan, a decisão pode minar a confiança da população nas instituições. “Isso gera desconfiança da população nas instituições e na democracia, já que o seu voto pode mudar de destino a qualquer momento”, afirmou. Apesar da decisão, ele disse que continuará atuando politicamente. “Eu não esmoreço, tenho fé em Deus e continuarei trabalhando firme por Brasília e por todos os brasileiros.”
A decisão do STF considerou inconstitucionais os dispositivos que limitavam a participação nas sobras apenas a partidos que alcançassem 80% do quociente eleitoral e candidatos com votação mínima de 20%. Também foi derrubada a regra que previa eleição dos mais votados caso nenhum partido atingisse o quociente. Os novos nomes que assumirão as vagas são: Professora Marcivânia (PCdoB-AP), Paulo Lemos (PSol-AP), André Abdon (Progressistas-AP), Aline Gurgel (Republicanos-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Rafael Bento (Podemos-RO) e Tiago Dimas (Podemos-TO).
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