Redação GPS O general da reserva Paulo Chagas endossou, nesta segunda-feira (10), uma tese de que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria participado de um “golpe” para favorecer o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República.
Ao replicar um artigo sobre a especulação difundida por aliados de Jair Bolsonaro (PL), o militar aposentado questionou o fato de que o ex-presidente não invocou a prerrogativa de “colocar o STF no seu lugar”.
O general também afirmou que faltou ordem presidencial para a resposta das Forças Armadas do Brasil.
“Se o tivesse feito, estaria fundamentado na Lei Mamior e, se não fosse atendido estaria caracterizada uma RUPTURA na harmonia entre os poderes, dando margem e motivo para o EMPREGO justo, legítimo e legal da força das Forças Armadas (FA) para, em defesa da Constituição, restabelecer a harmonia e o equilíbrio entre os poderes e o respeito à lei e à ordem interna do País”, disse.
Nas eleições passadas, Paulo Chagas disputou uma cadeira na Câmara dos Deputados pelo Podemos, mas não conquistou a vaga. Ele recebeu 2.572 votos – o que o deixou na 61ª posição (0,16% dos votos válidos).
Leia o texto na íntegra:
“BENDITA GENI”!
Caros amigos
O Jurista EVANDRO PONTES, mestre e doutor em Direito Societário pela USP, defende que HÁ UM GOLPE DE ESTADO EM CURSO NO BRASIL. Ele afirma que “estamos assistindo a uma QUEBRA CONSTITUCIONAL irreversível. O STF já cruzou linhas que constituem verdadeira atividade paraestatal”. E acrescenta: “É claro e mais do que óbvio que esse golpe já ocorreu. Na medida em que O STF AGE DE FORMA A VIOLAR A PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO, (…) TODOS OS PODERES FORAM CRIMINOSAMENTE USURPADOS PELA CORTE: ela julga, ela investiga, ela legisla, ela manda abastecer navios, ela atua como executivo e impede a extinção de conselhos, ela impede o executivo de enxugar a máquina – enfim, O GOLPE DE ESTADO JÁ FOI DADO (…) E NINGUÉM FEZ NADA PARA RESTAURAR A ORDEM. AS DECISÕES [do STF] SEQUER SÃO RESPALDADAS em seus próprios precedentes, nem mesmo NA CONSTITUIÇÃO.
SÃO ATOS DE PURO TOTALITARISMO (…) O SISTEMA que já FOI ROMPIDO POR INICIATIVA clara e DESCABIDA DO STF.” (Fim de citação)
Dito isto, lembro que o ARTIGO 78 da Constituição diz que: “O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE da República TOMARÃO POSSE em sessão do Congresso Nacional, PRESTANDO O COMPROMISSO DE MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
Por que o Presidente Bolsonaro, baseado neste artigo e sob orientação e o douto respaldo da AGU e da CGU, não tomou a iniciativa de enfrentar e colocar o STF no seu devido lugar?
Se o tivesse feito, estaria fundamentado na LEI MAIOR e, se não fosse atendido estaria caracterizada uma RUPTURA na harmonia entre os poderes, dando margem e motivo para o EMPREGO justo, legítimo e legal da força das FORÇAS ARMADAS (FA) para, EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO, restabelecer a harmonia e o equilíbrio entre os poderes e o respeito à lei e à ordem interna do País.
A grande oportunidade para fazê-lo foi quando, descarada e politicamente, LULA DA SILVA foi descondenado para concorrer à Presidência da República com base em uma duvidosa filigrana processual sem poder ou razão para contrapor-se às decisões de 10 Juízes em três instâncias da Justiça!
Por que não o fez? Quem o convenceu de que seria mais fácil vencer Lula do que qualquer outro candidato? A quem o PR deu ouvidos? Que compromissos mantiveram-no apenas vociferante, como um cão que late mas não morde?
Com certeza, nas respostas dos bolsonaristas idólatras o “bode expiatório” para justificar a decisão de “não fazer nada” serão as FA, escolhidas para serem a “Geni” do momento(*), porque, na cabeça deles, elas não teriam dado respaldo a uma atitude que nunca foi tomada ou a uma ordem que nunca foi emitida!
Bendita Geni!
Paulo Chagas
(Orgulhoso Oficial General Reformado do Exército Brasileiro)
