O Governo do Distrito Federal (GDF) vai investir R$ 2,2 bilhões a mais na carreira do magistério público até 2026, valor que pode aumentar com novos pedidos da categoria. Esses valores representam a soma de aportes incrementados desde 2022 e incluem nomeações, gratificações, reajustes e incorporações aos vencimentos dos profissionais da rede pública de ensino.
Cabe lembrar que, desde 2019, foram nomeados 2.521 servidores da carreira Magistério Público, reforçando o compromisso do governo com a educação pública. “Todos os candidatos aprovados no concurso de 2018 foram nomeados, ou seja, o governo zerou o banco de aprovados daquele concurso. Posteriormente, a Secretaria de Educação abriu um novo concurso, homologado em julho de 2023 e, passados seis meses, em 27 de dezembro do mesmo ano, o governador Ibaneis Rocha nomeou 100% das vagas previstas no edital. Agora, o GDF trabalha no cronograma de nomeação de todo o cadastro reserva ainda este ano”, detalha a subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação (Sugep), Ana Paula Aguiar.
O impacto financeiro na carreira com os pleitos atendidos terá um aumento superior a 1.700% levando em consideração o período entre 2022 a 2026. Há dois anos, o valor incrementado ao total de investimento foi de R$ 52 milhões e subiu para R$ 135 milhões em 2023. Para este ano, a previsão é de mais R$ 466 milhões atingindo R$ 669 milhões em 2025 e R$ 951 milhões em 2026. A soma de investimento no período chega a R$ 2.275 bilhões.
Esse montante diz respeito a pleitos já atendidos. São eles:
– Nomeação de aprovados em concursos públicos (nomeação de 100% das vagas previstas em edital);
– Ampliação dos períodos de recessos dos servidores nas escolas, nas regionais de ensino e na sede da pasta;
– Isonomia nos percentuais de coordenação pedagógica;
– Incorporação da gratificação pedagógica (Gaped e Gase) ao vencimento básico em 6 parcelas de 5% (2 parcelas já incorporadas);
– Reajuste geral dos servidores de 18%;
– Negociação dos dias parados sem corte de ponto;
– Reajuste R$ 250 nas funções gratificadas escolares (diretor, vice-diretor, chefe de secretaria e supervisor), a partir de abril de 2022. Esses valores estavam congelados desde 2014;
– Criação da gratificação de atividade de coordenação pedagógica (Gacop) no valor de R$ 300, a partir de abril de 2022;
– Incorporação do auxílio-saúde, de R$ 200, ao vencimento dos professores efetivos e temporários;
– O auxílio-alimentação dos servidores também foi reajustado, passando de R$ 394,50 para R$ 640, um aumento de 62%.
No entanto, há novos pedidos em andamento que devem contar com um investimento de R$ 1.332.159.096,66 entre 2024 e 2026. São eles:
– Nomeação do cadastro reserva dos aprovados em concurso público – total de 3.104 professores e 80 orientadores educacionais com previsão de chamamento ainda em 2024;
– Pagamento de 1 mês de LPA em pecúnia;
– Atestado de acompanhamento para familiar de professor substituto;
– Participação do Professor Substituto em 2 dias da Semana Pedagógica antes do início das aulas;
– Ampliação de carga horária de 227 Professores e Orientadores Educacionais;
– Preparação de novo concurso em andamento na Secretaria de Educação;
– Alteração de tabelas salariais – aproximação de tabelas salariais para professores com níveis diferentes;
– Consulta junto à Procuradoria-Geral do DF (PGDF) da viabilidade legal e orçamentária de aproveitamento do tempo de serviço como professor substituto no cargo efetivo.
