Proteger e assegurar direitos sociais à população em vulnerabilidade social, promovendo bem-estar e dignidade para quem mais precisa, são alguns dos principais objetivos do Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF). Reflexo dos esforços contínuos, a rede de proteção social brasiliense é reconhecida como uma das maiores do País e segue em crescimento. Os investimentos executados anualmente em ações e programas quase triplicaram desde a pandemia de covid-19, passando de cerca de R$ 347 milhões em 2020 para R$ 935 milhões em 2023. Neste ano, novos recordes devem ser alcançados.
“Nos últimos anos, enfrentamos muitos desafios, especialmente devido às consequências da pandemia de covid-19, que impactou de maneira significativa a parcela mais vulnerável da população. No entanto, o GDF tem dado prioridade a essa área, o que se reflete nos investimentos que triplicamos. Esse sucesso é fruto do empenho de uma gestão técnica e dedicada, que não para por aqui. Estamos sempre em busca de maneiras de melhorar nossos serviços e alcançar ainda mais pessoas que precisam de apoio”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.
Para reforçar a rede de segurança alimentar da população, o GDF inaugurou novos restaurantes comunitários, iniciou a oferta de café da manhã e jantar – atualmente disponíveis em nove dos 18 equipamentos públicos – e quase duplicou o valor investido no fornecimento de alimentação às unidades. O montante destinado ao setor saltou de aproximadamente R$ 34,8 milhões em 2020 para R$ 67,6 milhões em 2023, chegando a R$ 93,8 milhões em setembro deste ano.
Houve ainda aumento no aporte destinado ao Cartão Gás e ao Cartão Prato Cheio. O investimento anual nos programas mais que triplicou, indo de R$ 93,2 milhões em 2020 para R$ 347 milhões em 2023. O Cartão Gás é pago de dois em dois meses, no valor de R$ 100, para aquisição de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 kg. Atualmente, são atendidas 70 mil famílias. Já o Cartão Prato Cheio oferece crédito de R$ 250 para compra de alimentos, sendo entregue mensalmente a 100 mil famílias.
Moradora do Itapoã, a diarista Érica Ferreira, 36 anos, é beneficiada com o Cartão Gás há três anos, e já recebeu o Prato Cheio. Ela conta que os auxílios são essenciais para o orçamento da casa. “Moro com meus dois filhos, de 5 e 19 anos, minha nora, meu neto, minha mãe e meu pai. Tem semanas em que as coisas apertam, que eu não consigo trabalho, e é nesses momentos que os benefícios mais ajudam”, revela. “Fiquei sabendo dos cartões quando fiz o cadastro no Cras [Centro de Referência de Assistência Social] para receber o DF Social. Dias depois, eles me chamaram para contar que eu poderia receber outros auxílios. Fiquei tão feliz! É um valor que faz muita diferença aqui em casa”.
Reforço contínuo
A secretária Ana Paula Marra destaca que as expectativas são bastante positivas para o restante do ano. “Já conseguimos superar alguns investimentos de 2023 e estamos preparando muitas novidades, como a expansão da rede de acolhimento institucional e a implementação do pernoite, uma modalidade inédita para a população em situação de rua, validada pela alta adesão aos abrigos provisórios de frio que implementamos desde 2020”, salienta. “Também estamos aprimorando as políticas públicas já existentes, que são fundamentais para a assistência social e para a segurança alimentar e nutricional.”
Até setembro deste ano, a Sedes-DF destinou mais de R$ 3,2 milhões para a assistência social. O valor é 40% maior do que o investido nos primeiros sete meses do ano passado, quando foram aplicados R$ 2 milhões na área. Houve ainda crescimento no montante aplicado no DF Social, programa que concede o valor de R$ 150 mensais a famílias de baixa renda, que saltou de R$ 119,8 milhões para R$ 125,5 milhões.
De acordo com a pasta, os valores citados como investimentos são referentes ao custeio das organizações da sociedades civil (OSCs) que prestam serviços da assistência social, de material para a assistência social, para a concessão de benefícios socioassistenciais, para o fornecimento de alimentação nos restaurantes comunitários, para pagamentos dos programas Cartão Prato Cheio, Cartão Gás e DF Social e para custeio de gêneros alimentícios, incluindo cestas básicas.