Caio Barbieri A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) realiza, no próximo dia 10 de maio, uma reunião pública para apresentar a consolidação das pré-propostas que irão embasar a nova versão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) do Distrito Federal. O evento será realizado presencialmente, das 9h às 18h, no auditório Lindberg Aziz Cury, da Câmara Legislativa (CLDF), e contará também com transmissão ao vivo pelo canal Conexão Seduh, no YouTube.
Publicado no Diário Oficial do DF na última quarta-feira (30), o aviso oficial reforça a importância da participação popular na construção do texto que norteará o uso e a ocupação do solo urbano e rural da capital. A expectativa é que as contribuições debatidas nesse encontro sirvam de base para a futura minuta da lei complementar do Pdot, prevista para ser discutida em audiência pública no mês de junho.
“Concluímos mais uma etapa do processo de revisão e finalmente entramos na parte final, em que o texto será debatido e aperfeiçoado, bem como as propostas em geral serão finalizadas”, afirmou o secretário da Seduh, Marcelo Vaz.
Para garantir uma escuta mais qualificada e facilitar a participação cidadã, o Comitê de Gestão Participativa (CGP), responsável por coordenar o envolvimento social no processo, definiu uma dinâmica de trabalho que prevê discussões temáticas ao longo de todo o dia. Os participantes serão divididos em grupos de interesse, com base em seis eixos estruturantes do novo plano: política habitacional; organização do território; gestão e planejamento urbano e territorial; estratégias de ordenamento; diretrizes setoriais; e instrumentos de resiliência socioambiental e territorial.
Três desses temas serão debatidos pela manhã, e os demais no período da tarde. Além disso, haverá tendas montadas no pátio da CLDF, com apoio de técnicos da Seduh, para esclarecimentos adicionais e atendimento individualizado ao público presente.
Escuta online
Além das reuniões presenciais, a população teve a oportunidade de contribuir pela ferramenta digital de participação, disponível no site oficial do Plano Diretor. Encerrada no último dia 30 de abril, a plataforma recebeu 9.187 interações durante os 52 dias em que esteve no ar. Desses registros, foram contabilizados 6.346 apoios diretos às pré-propostas, 1.395 apoios parciais, 1.447 discordâncias e 3.451 comentários com sugestões.
Com base nessas interações e nos debates da reunião do dia 10, a equipe técnica da Seduh irá finalizar o texto consolidado, que será apresentado em audiência pública. Em seguida, o documento passará pela deliberação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan) e, por fim, será encaminhado para votação na CLDF.
Paralelamente, começam em maio os encontros da Câmara Temática do Pdot, grupo formado por membros do Conplan que acompanhará os ajustes finais do plano. “O planejamento é que tenhamos reuniões da Câmara Temática todas as sextas-feiras”, informou o secretário Marcelo Vaz.
