Redação GPS A Secretaria de Economia do Distrito Federal apresentará, nesta quarta-feira (28), à Câmara Legislativa (CLDF), o balanço fiscal do Governo do Distrito Federal (GDF) referente ao primeiro quadrimestre de 2025. De acordo com os dados, o Executivo registrou superávit nas contas públicas entre janeiro e abril, superando metas fiscais e mantendo os gastos com pessoal dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Segundo o secretário-executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento, Thiago Rogério Conde, as despesas líquidas com pessoal do Poder Executivo somaram R$ 14,034 bilhões no período — o equivalente a 38,54% da Receita Corrente Líquida (RCL). “Estamos, portanto, abaixo dos limites de alerta, que é de 44,10%; do prudencial, de 46,55%; e do máximo, de 49% da RCL”, destacou o gestor. Em igual período do ano passado, as despesas com pessoal haviam sido de R$ 12,801 bilhões, ou 36,96% da RCL.
A arrecadação do GDF também avançou. Até o fim de abril, o governo distrital arrecadou R$ 8,59 bilhões, um aumento nominal de 7,8% em relação ao mesmo quadrimestre de 2024, que fechou com R$ 7,969 bilhões. O ICMS liderou como principal fonte de receita, com R$ 4 bilhões, seguido por ISS, IRRF, IPVA e IPTU.
De acordo com o secretário-executivo de Fazenda, Anderson Roepke, os maiores acréscimos reais na arrecadação foram registrados no ICMS (+R$ 198,1 milhões), ISS (+R$ 93,9 milhões), IRRF (+R$ 80,3 milhões) e IPVA (+R$ 11,8 milhões). O único destaque negativo ficou por conta das taxas, com uma queda de R$ 118,8 milhões.
A análise da receita realizada em comparação com as previsões da Lei Orçamentária Anual (LOA) e os cronogramas financeiros mostra desempenho positivo. Em abril, a receita ficou R$ 203,7 milhões acima da estimativa da LOA, com destaque para o crescimento no ICMS (+R$ 90,9 milhões), IRRF (+R$ 73,7 milhões), ISS (+R$ 25,2 milhões), ITBI (+R$ 19,1 milhões) e outros tributos.
Mesmo com uma leve realização abaixo da programação financeira (-R$ 1,2 milhão), a previsão mensal de curto prazo foi superada em R$ 39,5 milhões (+1,9%), puxada por ITBI, ITCD e IRRF.
O desempenho dos principais setores econômicos também influenciou positivamente a arrecadação de ICMS. Os segmentos que mais contribuíram em abril foram comércio atacadista (29,6%), comércio varejista (17,0%), combustíveis (16,2%), indústria (11,7%), veículos (10,9%), energia elétrica (9,5%) e comunicação (3,4%).
Na comparação com abril de 2024, os maiores incrementos foram observados no comércio atacadista (+R$ 15,4 milhões), indústria (+R$ 4,9 milhões), veículos (+R$ 3,7 milhões) e combustíveis (+R$ 764 mil), demonstrando aquecimento da economia local e resiliência fiscal do governo.
