O mais potente instrumento de fomento à cultura do Distrito Federal chega à população com proposta de democratização e diversidade. O Brasília Multicultural I de 2023 (Edital n°4/2023), primeiro bloco do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) deste ano, foi publicado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (19), disponibilizando R$ 30 milhões em apoio financeiro a projetos culturais nas categorias Meu Primeiro FAC e Cultura de Todo Tipo.
“Mais uma vez, demonstramos com esse edital a preocupação com a diversidade e com os segmentos menos favorecidos”, disse o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. “Estamos mostrando ao país como sair do discurso à ação, ao mesmo tempo em que prestamos ao contribuinte satisfação daquilo que é investido para dinamizar um setor responsável pela geração de emprego, renda e desenvolvimento da economia.”
Acesse aqui o edital completo, que conta com recursos de R$ 30 milhões, distribuídos em ao menos 265 projetos de 24 linguagens artísticas e culturais. A novidade é a inclusão de capoeira, que agora tem linha específica.
“O FAC continua na sua missão de ser o maior fundo per capita do país. Não é à toa que estamos lançando aí R$ 30 milhões para fomentar a arte e os realizadores de cultura do DF”, afirmou o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural da Secec, João Moro.
As duas categorias adotaram vagas regionalizadas, ou seja, há reserva para projetos executados fora do Plano Piloto, atendendo ao que dispõe o art. 65 da Lei Orgânica da Cultura, que impõe limite de 1/3 para recursos destinados a uma mesma região administrativa.
Inscrições
Os projetos culturais, com toda a documentação obrigatória prevista no edital, deverão ser enviados para inscrição do dia 20 deste mês até as 18h de 17 de maio, por meio do formulário eletrônico. Todos os projetos apresentados serão avaliados em análise técnica e de mérito cultural e, caso habilitados, de admissibilidade.
Só serão aceitas inscrições de pessoas físicas ou jurídicas com registro válido no Cadastro de Entes e Agentes Culturais do Distrito Federal (Ceac).
Para concorrerem aos recursos do edital, os proponentes devem fazer inscrição, renovação ou cumprimento de diligência no cadastro até o dia 28 deste mês, diretamente no Protocolo da Secec ou por e-mail (protocolo@cultura.df.gov.br). Cada agente cultural poderá apresentar apenas um projeto nesse edital, para ser executado em, no máximo, dois anos.
