O economista Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de presidente do Banco Central do Brasil, será sabatinado nesta terça-feira (8) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A sessão, marcada para as 10h, é o primeiro passo para a aprovação de seu nome. Caso aprovado na comissão, a indicação será apreciada pelo Plenário ainda no mesmo dia.
Se confirmado pelo Senado, Galípolo assumirá a presidência do Banco Central em janeiro de 2025, sucedendo Roberto Campos Neto, cujo mandato termina em 31 de dezembro de 2024. A Constituição estabelece que todas as indicações para a diretoria do Banco Central devem passar por sabatina e votação na CAE, seguidas por uma votação secreta no Plenário do Senado, onde é necessária a maioria dos votos para a aprovação.
A mensagem com a indicação de Galípolo foi enviada ao Senado em 2 de setembro e, dois dias depois, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, anunciou a data da votação no Plenário. O relator da indicação na CAE é o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado.
Trajetória de Gabriel Galípolo
Atualmente, Gabriel Galípolo ocupa o cargo de diretor de Política Monetária do Banco Central, função para a qual foi sabatinado e aprovado pelo Senado em julho de 2023. Aos 42 anos, o economista é natural de São Paulo e possui graduação e mestrado em economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Antes de sua atuação no Banco Central, Galípolo foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda, sob a gestão de Fernando Haddad, e presidente do Banco Fator.
Sua carreira pública começou em 2007, durante o governo de José Serra em São Paulo, onde ocupou o cargo de chefe da Assessoria Econômica da Secretaria de Transportes Metropolitanos. Posteriormente, ele foi diretor da Unidade de Estruturação de Projetos da Secretaria de Economia e Planejamento do estado de São Paulo.
Autonomia do Banco Central
Desde 2021, o Banco Central do Brasil tem autonomia administrativa, operacional e financeira, conforme estabelecido pela Lei Complementar 179/2021. Essa lei assegura que o presidente do Banco Central seja indicado pelo presidente da República, mas com mandato sem ligação direta ao Executivo. A exoneração do presidente do Banco Central pode ocorrer em apenas quatro situações: a pedido, por enfermidade incapacitante, em caso de condenação judicial definitiva ou por desempenho insuficiente, com aprovação do Senado.
Atualmente, há uma proposta de emenda à Constituição (PEC 65/2023), em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que visa ampliar a autonomia financeira e orçamentária do Banco Central, transformando a instituição em uma empresa pública. Ao mesmo tempo, um projeto de lei complementar (PLP 19/2023), em análise na Câmara dos Deputados, busca revogar a autonomia do Banco Central.
