A França se tornou, nesta segunda-feira (4), o primeiro país do mundo a garantir o direito ao aborto em sua Constituição. Com uma votação esmagadora de 780 a favor e apenas 72 contra, o Parlamento francês decidiu pela constitucionalidade dessa questão altamente controversa após uma sessão conjunta.
O presidente francês Emmanuel Macron deve promulgar a decisão nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher. Segundo ele, o direito ao aborto agora se tornará “irreversível”.
Com a decisão, haverá a inclusão do Artigo 34 da Constituição francesa que “a lei determina as condições em que uma mulher tem a liberdade garantida de recorrer ao aborto”.
Antes dessa emenda constitucional, o direito ao aborto na França estava estabelecido por lei desde 1975. No entanto, ao garantir esse direito na Constituição, os legisladores franceses fortaleceram ainda mais a proteção legal das mulheres.
“Estamos enviando uma mensagem a todas as mulheres: seu corpo pertence a você e ninguém pode decidir por você”, disse o primeiro-ministro Gabriel Attal aos deputados e senadores reunidos no Congresso para uma votação especial no Palácio de Versalhes, em Paris.
O direito ao aborto é amplamente aceito na França, tendo apoio de 80% dos franceses, segundo pesquisas. A aceitação sobre o assunto é maior que nos Estados Unidos e em muitos outros países do mundo.
🇫🇷#France:
France just became the first country in the world to guarantee the right to abortion in its Constitution after a vote in a joint session of Parliament.
In Favour: 780 votes✅
Against: 72The vote was followed by long minutes of applause.
— World Elects (@ElectsWorld) March 4, 2024
